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11 de Jun de 2008
O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) ocupou a tribuna para voltar a condenar a forma de identificação e demarcação de áreas indígenas em Mato Grosso do Sul.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) definiu por meio de portaria a demarcação da reserva Potrero Guassu, em Paranhos, por grupo de trabalho formado por dois servidores.
Para o deputado, a medida deixa os produtores rurais em clima de suspense e aflição. Ele destacou que a Funai não respeita o direito à propriedade, prevista na Constituição Federal. Criticou, ainda, a indenização de ser feita apenas sobre as benfeitorias.
"Índio nunca foi proprietário de terra no Brasil, sempre usou, nunca pagou imposto, numa pagou ITR (Imposto Territorial Rural)", criticou.
Ele disse que os produtores rurais atingidos pelas demarcações pagaram impostos e tiveram as áreas tituladas em cartório pelo poder público.
"Não queremos tirar direitos deles, de ninguém. Todos somos iguais perante à lei. Defendendo o Estado de direito", afirmou.
Segundo Zé Teixeira, os produtores rurais formam uma das classes que mais pagam impostos no Brasil e não podem ser resposabilizados pela dívida que o País tem com os índios.
"O produtor rural tem documentação da terra, produz, paga impostos e portanto é dono da terra. Nós precisamos conscientizar a população de que, se existe uma dívida com o índio, o produtor rural não pode pagar por isso sozinho", declarou.
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