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19 de Mai de 2010
O deputado Zé Teixeira (DEM) criticou nesta quarta-feira, dia 19, relatório da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde que insere cinco municípios de Mato Grosso do Sul no Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil.
Segundo o documento, no Distrito da Picadinha em Dourados, os afro-descendentes de Dezidério Felipe de Oliveira estariam enfrentando "a resistência de produtores rurais de soja e milho para obter a titulação do seu território". No uso da tribuna durante o Grande Expediente, Zé Teixeira afirmou com o apoio de documentos que na região nunca existiu uma comunidade quilombola. "É mais uma mentira que atinge o setor produtivo. Os produtores rurais não podem entregar as terras legítimas registradas em cartório para um quilombo que nunca existiu", afirmou o deputado.
De acordo com documentos reunidos pelo parlamentar, o mineiro Dezidério chegou a Mato Grosso do Sul em 1921 - trinta e três anos após a abolição da escravatura - e as terras foram registradas em nome de seus descendentes dezesseis anos depois. A maior parte da área que somou 3,7 mil hectares foi vendida, mas alguns descendentes de Dezidério querem retomar as terras negociadas.
Zé Teixeira criticou também as ações da Funai em Mato Grosso do Sul, consideradas por ele "atos unilaterais que atingem o direito à propriedade garantido em lei e desrespeitam a Constituição Federal e a democracia". O deputado afirmou que o agronegócio é responsável pela geração de riquezas nos demais setores da economia nacional.
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