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18 de Mar de 2014
O Equador guarda Yasuní, talvez a região mais biodiversa do planeta, rica também em petróleo e culturas ancestrais, na conjunção da bacia amazônica e a cordilheira dos Andes. Para preservá-la, o país e a comunidade internacional chegaram a um plano ousado, de substituir a exploração do óleo por compensação ambiental paga por um fundo multinacional. A proposta fracassou e, agora, buscam-se novas razões que convençam todos a preservar a região.
A capital do Equador, Quito, está a 250 quilômetros da região conhecida como Yasuní, nome de um dos rios que a atravessa. Situada no lado oeste da bacia amazônica, sua proximidade com a cordilheira dos Andes marca as florestas úmidas com uma topografia acidentada por pequenas colinas e desfiladeiros. Elas são interrompidas por riachos e pântanos que formam uma rede hídrica para o trânsito de antas, capivaras, onças e jacarés. As árvores mais altas chegam a 45 metros de altura e se sobressaem ao dossel, área alta onde galhos e folhas se sobrepõem e cuja sombra abriga pântanos e uma vasta vegetação.
Yasuní tem uma das mais ricas biodiversidades do planeta, ainda longe de ser entendida pelos cientistas. É terra ancestral de grupos indígenas, alguns dos quais em isolamento voluntário. Também é moradia de um número crescente de colonos vindos de outras partes do Equador. Além disso, guarda as mais importantes reservas de petróleo do Equador. A exploração deste recurso ameaça a floresta com a construção de oleodutos e estradas. As obras incentivam a vinda de migrantes e o aumento da população leva ao desmatamento e redução do número de animais silvestres.
A região de Yasuní foi reconhecida pelo Programa Homem e a Biosfera da UNESCO como Reserva da Biosfera, uma área total de 1.682.000 hectares, que inclui o Território Indígena Waorani e o Parque Nacional Yasuní. Na parte sul do Parque Nacional fica a Zona Intangível Tagaeri-Taromenane.
Até os anos 60 Yasuní era habitada apenas por povos indígenas que viviam isolados. Foi o interesse pela exploração de petróleo que levou o governo do Equador e empresas petrolíferas a buscarem contato com os indígenas. Em seguida, boa parte dessas tribos foi despejada de suas terras.
Em 1979, sensibilizado pela importância de Yasuní para a proteção ambiental, o governo criou um parque nacional que ocupa uma parcela de 982.000 hectares da região. Em 1983, foram legalizados como terras indígenas waorani 66.500 hectares ao oeste do parque nacional. Em 1989, a região recebeu o status de Reserva da Biosfera. Em 1990, o governo equatoriano decretou um aumento de quase dez vezes da área do território waorani, que passou para 612.560 hectares. A condição foi de que eles não se opusessem à exploração de petróleo e gás dentro deste território.
Em 1999, o extremo sul do parque nacional foi designado como Zona Intangível para garantir os direitos dos povos Tagaeri-Taromenane, que lá vivem em isolamento voluntário. Em 2007, a Zona Intangível foi delimitada em 758.051 hectares e entregue oficialmente aos indígenas. Nela não há exploração de petróleo, pois por lei é inviolável.
O próprio Parque Nacional Yasuní tem uma história conturbada. Em 30 anos suas fronteiras mudaram várias vezes em função das necessidades de exploração de petróleo. Hoje, dentro do parque são operados e ativos os lotes de petróleo 14, 15, 16, 67 (ativos).
Há outros dois, os blocos 31 e 43, cuja infraestrutura de exploração está em construção. Sozinhos, eles guardam 895 milhões de barris de petróleo, que correspondem a cerca de 12% das reservas do Equador. O bloco 43 contém os campos Ishpingo-Tambococha-Tiputini, conhecidos pela sigla ITT. A proposta do movimento ambiental para uma moratória de exploração de petróleo nos campos ITT deu origem a uma campanha, acolhida pelo governo nacional do país, que parou por cinco anos a exploração do petróleo nestes campos.
Iniciativa Yasuní ITT
Em 2007, o governo de Rafael Correa lançou um plano em que se comprometia a não explorar os campos de petróleo Ishpingo-Tambococha-Tiputini (ITT), do lote 43 desde que fosse compensado financeiramente pela comunidade internacional.
A meta era conseguir 3,6 bilhões de dólares, ou metade do valor estimado das reservas de petróleo dos campos ITT. Após o lançamento oficial, para recolher o dinheiro, criou-se um fundo administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os recursos desse fundo seriam destinados a financiar projetos no Equador para proteger a biodiversidade, manter áreas protegidas e restaurar áreas degradadas. Também seriam usados para programas sociais e para o desenvolvimento de fontes de energia renováveis.
A Iniciativa Yasuní ITT nasceu de grupos ambientalistas preocupados com a crescente poluição causada pela atividade petrolífera nos anos 90 e com a proteção dos direitos dos povos nativos. Os campos ITT estão no extremo leste do Equador, na fronteira com o Peru, e têm uma extensão de 200 mil hectares. Eles representam a quinta parte da superfície total do Parque Nacional Yasuní.
A Iniciativa ITT contou com o apoio de 15 países, 20 organismos internacionais, 65 governos de províncias e municípios do Equador, além de 39 alianças com setores empresariais domésticos e no exterior. Entretanto, até 2013, obteve promessas de apenas 376 milhões de dólares, cerca de 10% do total almejado.
Após várias extensões da data limite para conseguir os aportes internacionais, em 15 de outubro de 2013, o presidente Rafael Correa deu por encerrada a iniciativa.
Quando abandonou a Iniciativa Yasuní-ITT, o presidente Rafael Correa afirmou que o mundo tinha faltado ao Equador. Entretanto, durante o tempo em que ela esteve em vigor, o governo continuou com os trabalhos de construção de instalações e infraestrutura para a exploração de petróleo nos campos ITT, o que gerou dúvidas em países interessados, como a Alemanha, se o Equador cumpriria sua parte do plano.
Após o fracasso do plano, apesar da oposição dos ambientalistas, o governo anunciou o início da exploração nos campos ITT com uma nova promessa: apenas 0,1% do parque nacional será afetado pela extração de petróleo.
Entretanto, não é possível saber se os efeitos negativos sobre a floresta serão proporcionais á área explorada. A criação de estradas e áreas abertas, por menores que sejam, traz consigo o aumento de assentamentos humanos, caça e extração de madeira, inclusive em áreas controladas.
A história da iniciativa de receber compensação internacional para parar a exploração de recursos naturais e trocá-la por proteção ambiental transformou Yasuní em um símbolo internacional.
O fracasso da Iniciativa ITT devolveu aos cidadãos o movimento para proteger Yasuní, que agora reúnem assinaturas da sociedade civil para promover uma consulta popular, em que os cidadãos irão decidir sobre a preservação ou exploração do petróleo nos campos ITT.
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