Agência Câmara
17 de Abr de 2008
O relator da Comissão Especial de Exploração de Recursos em Terras Indígenas (PL 1610/96), deputado Eduardo Valverde (PT-RO), recebeu uma carta aberta da Associação Yanomami Hutukara, na qual os indígenas afirmam que não são contra o desenvolvimento do País, mas contra o desenvolvimento que querem impor aos índios.
"Desenvolvimento é ter nossa terra com saúde. A mineração não é como o garimpo. Ela precisa de estradas, de grandes áreas, de alojamentos para os trabalhadores, grandes buracos na terra. Nós sabemos que as mineradoras vão precisar de energia. De onde essa energia virá? O que vai acontecer quando o minério acabar? E os resíduos que vão ficar em nossas áreas?", diz a carta, assinada pelo presidente da entidade, Davi Kopenawa Yanomami.
Os Yanomami dizem ainda que querem ter o direito de escolher o que consideram melhor para si mesmos e destacaram que alguns povos indígenas são favoráveis à mineração e outros não. Depois de ler a carta, em audiência da comissão (já encerrada), Valverde reconheceu que seria ideal aprovar o Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91) antes do projeto sobre mineração. Ele lembrou, no entanto, que o PL 1610/96 está na agenda política do Congresso. "Minha preocupação como relator é que esse projeto de lei não fuja dos valores que estão na Constituição e que estarão no estatuto", disse.
Mesa-redonda
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que sugeriu a audiência junto com Valverde, disse que não se sente à vontade para opinar sobre o projeto. "Sinto-me como se estivesse dando palpite na casa dos outros. Acho que não podemos debater sem que antes os povos indígenas façam essa discussão", afirmou.
Ela sugeriu que o relator promova uma mesa-redonda para que todos os povos indígenas do Brasil apresentem suas posições e a comissão especial tenha um termômetro da situação.
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