Yanomami temem paralisação na assistência em saúde

Como expressaram na sua assembléia de Mucajaí, os Yanomami também estão hoje preocupados com as mudanças que possam ocorrer a partir do novo modelo de atenção à saúde dos povos indígenas que passa a entrar em vigor, a partir de recentes portarias (no69 e 70 de 20 de janeiro de 2004) editadas pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). A instituição decidiu assim reassumir, a partir de 2004, a execução direta das ações de assistência à saúde dos índios. O novo modelo estabelece ainda que a FUNASA será responsável pelas aquisições de medicamentos, transporte da equipes de campo e combustível, além de obras e licitações. Pelo novo modelo, os convênios com as organizações não-governamentais e outras entidades parceiras funcionarão apenas de forma classificada, sem maiores precisões, como "complementar", parecendo reduzir, de fato, seu papel efetivo essencialmente à contratação e formação de pessoal e participação em instância de controle social.
De 1991 até 1999, as ações governamentais de execução direta da assistência sanitária na área Yanomami (pela então FNS, Fundação Nacional de Saúde) foram insuficientes para conter o avanço de doenças como a tuberculose, malária, verminose, sarampo, gripe, coqueluche, desnutrição infantil entre outras que, por pouco, não dizimaram a população Yanomami, hoje estimada em cerca de 22 mil indivíduos, dos quais 13.600 em território brasileiro, nos estados de Roraima e Amazonas, e o restante na Venezuela.
O início desta situação sanitária desastrosa começou com a invasão maciça de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami no fim dos anos oitenta e começo dos noventa, deixando um saldo trágico: a morte de cerca de 15% da população Yanomami..
A inversão dessa tragédia começou a partir do fim de 1999 com a intensificação das ações de saúde promovidas pela organização não-governamental URIHI-Saúde Yanomami convidada pela FUNASA a assumir a assistência sanitária em grande parte da terra indígena. Em 2000, a malária afetava ainda 47% da população Yanomami que começava a ser assistida pela Ong. Em 2002, já tinha tido uma queda de 98% no índice anterior. Nos últimos três anos, não houve qualquer registro de morte por malária entre os Yanomami assistidos pela entidade. Desde 2001, a organização também conseguiu consideráveis avanços no tratamento da tuberculose, evitando, inclusive, o deslocamento e a internação de portadores da doença para Boa Vista. As mudanças ocorridas na forma de diagnosticar e no tratamento reduziram em 69% o número de casos em comparação com 1999, quando houve 35 ocorrências nas áreas atualmente atendidas pela URIHI.
A URIHI reverteu também a elevada taxa de mortalidade infantil na Terra Indígena Yanomami. Para isso, passou a realizar acompanhamento sistemático do crescimento e do desenvolvimento das crianças com menos de cinco anos de idade, em sua maioria vítimas de acentuado grau de desnutrição (peso inferior em 60% ao normal para a faixa etária). Nos últimos três anos, o coeficiente anual de mortalidade infantil caiu em 63%. Isso significa que comparando esse coeficiente com os de 1998, foi constatado que, de 161 a cada mil habitantes, por ano, a média do primeiro semestre de 2003 foi de 45,7/mil habitantes.
Até maio de 2003, a URIHI prestava assistência direta a 6.011 yanomami (44,52% da população estimada), distribuídos em 142 comunidades de nove diferentes regiões. A partir de junho, a URIHI expandiu seu trabalho, a pedido da FUNASA, para 16 regiões, abrangendo 7.110 índios, o equivalente a 52,6% da população total dos Yanomami no Brasil. O convênio atual da URIHI com a FUNASA vigora até abril de 2004. Sua renovação encontra-se hoje ameaçada pela decisão governamental de voltar a um sistema de execução direta da assistência em saúde pela FUNASA na Terra Indígena Yanomami.

Yanomami esperam que Justiça determine a saída de fazendeiros do igarapé Repartimento
Os Yanomami iniciam 2004 com expectativa que a Justiça Federal decida favoravelmente às suas comunidades da região do Ajarani (igarapé Repartimento) indevidamente ocupada por fazendeiros. Estes invasores recorreram à Justiça para garantir sua permanência nas terras Yanomami, embora toda a documentação histórica comprove que a região é ocupada por este povo indígena pelo menos desde o começo do século passado . Os Yanomami do Ajarani reivindicam na Justiça Federal respeito aos limites da Terra Indígena Yanomami, demarcada em 1991 e homologada em 1992.
Hoje, a área do igarapé Repartimento (Ajarani) é objeto de disputa entre índios e fazendeiros em ação judicial que tramita no Tribunal Regional Federal e aguarda decisão pela 5ª Turma. O julgamento, marcado para setembro de 2004, foi adiado com o pedido de vista apresentado pelo desembargador João Batista Moreira.
Há mais de 13 anos está se arrastando no Judiciário este processo de extrusão da Terra Indígena Yanomami. Desde, então, os agricultores e fazendeiros têm se revelado uma ameaça constante à integridade ambiental da área indígena e ao bem estar das comunidades indígenas. O desmatamento e as continuadas práticas de limpeza com fogo das áreas de plantio e de pastos têm tido efeitos desastrosos sobre o equilíbrio ambiental da região. Os grandes incêndios que afetaram Roraima nos últimos anos resultaram, em grande parte, dessas práticas rudimentares e altamente destrutivas.
O impacto dos desmatamentos e das queimadas causou uma redução drástica da caça, indispensável à alimentação da população indígena. No período das chuvas, o lixo produzido pelas fazendas é arrastado para os rios, poluindo as águas e agravando os problemas de saúde dos Yanomami na região. A convivência com a população não-indígena indo e vindo das cidades (Boa Vista, Caracaraí) e das vilas locais induz também uma constante transmissão de doenças às comunidades indígenas.
Finalmente, na tentativa de cooptar os índios, os fazendeiros oferecem-lhes também regularmente bebidas alcoólicas.