Boletim CCPY
28 de Jul de 2001
Presidente da Funai promete solução para a intrusão do extremo leste da Terra Yanomami, onde os conflitos provocaram a morte de um posseiro no último mês de março
Representantes do povo yanomami reivindicaram ao presidente da Funai, Glênio Alvarez, a retirada de todos os posseiros que permanecem habitando fazendas e sítios localizados na região do Ajarani, extremo leste da Terra Indígena Yanomami. A reivindicação foi feita em uma reunião realizada na segunda semana de julho, em Boa Vista (RR), ocasião em que as lideranças yanomami denunciaram vários conflitos decorrentes da permanência dos invasores na área. O mais recente, ocorrido em março passado, resultou na morte do posseiro Gentil Batista após um desentendimento com um Yanomami morador do Ajarani I, uma das malocas da região.
A retirada dos invasores do Ajarani tem sido demandada pelos Yanomami desde a conclusão da demarcação de suas terras, ocorrida em 1991. Entretanto, até o momento, a desintrusão não foi providenciada pela Funai. Em junho último, 133 representantes de várias malocas yanomami enviaram uma carta ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, com cópias para o ministro da Justiça, José Gregori, o presidente da Funai e a administração regional do órgão em Boa Vista, ao Ibama, e à Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados reivindicando a retirada dos invasores. Nós, os moradores da floresta, não queremos os fazendeiros, eles estão derrubando e queimando a nossa floresta, plantando capim e introduzindo muito gado e estamos muito preocupados porque eles dizem que querem matar os Yanomami, escreveram os signatários.
Agora, na reunião de julho em Boa Vista, o presidente da Funai, Glênio Alvarez, afirmou que em agosto deverá dar encaminhamento para solucionar o problema. De acordo com o diretor de Assuntos Fundiários da Funai, Artur Nobre Mendes, um levantamento realizado pela Funai, em 1993, deverá servir como referência para um novo cálculo das indenizações pelas benfeitorias erguidas pelos posseiros. À época em que foi realizado, foram identificados 37 ocupantes indenizáveis, que demandariam R$ 1,5 milhão em indenizações. Entretanto, segundo Nobre Mendes, a Funai tem informações de que há novos intrusos morando no Ajarani desde então.
O diretor de Assuntos Fundiários da Funai informou que os pagamentos poderiam ser iniciados ainda este ano, começando pelas indenizações menores. Antes disso, porém, será necessário fazer a atualização dos dados do levantamento realizado em 1993, incluindo a verificação da existência de novas benfeitorias, para que então o valor a ser pago seja atualizado, inclusive monetariamente. Adicionalmente, será necessário discutir com o Incra a realocação dos posseiros retirados do Ajarani. Para ser posta em prática, no entanto, esta operação depende da disponibilidade de recursos orçamentários, exíguos no momento, já que metade do orçamento da Funai previsto para este ano está contingenciado, ou seja, retido, por conta do ajuste fiscal.
A solução dos problemas no Ajarani pode passar ainda pelo Judiciário, já que tramita na Justiça Federal de Roraima uma ação de demarcação pública contra a Funai, movida pelos fazendeiros Walter Miranda e seu filho Walter Miranda Júnior, Miguel Schultz e Ermilo Paludo, desde a homologação da área Yanomami. Embora o ingresso em juízo tenha ocorrido em 1991, apenas em 1999 o pedido de laudo pericial sobre o assunto foi deferido pelo juiz do caso, Helder Girão Barreto, da 1ª Vara da Justiça Federal em Boa Vista. Realizado pela antropóloga Nádia Farage, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o laudo foi entregue em janeiro de 2000. Até o momento, o juiz não se manifestou a respeito.
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