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Autor: Estevão Benfica Senra e Ana Paula Souto Maior
05 de Jun de 2014
No dia 31 de Maio último, a Hutukara Associação Yanomami promoveu uma grande festa na aldeia Xikawë para comemorar a retomada de parte de seu território tradicional na região do Ajarani, que há quarenta anos estava ocupada por não índígenas, mesmo após a homologação da Terra Indígena Yanomami em 1992.
A festa contou com a participação de grupos yanomami de diferentes regiões, e representantes de diversas instituições indígenas e não indígenas, como o Conselho Indígena de Roraima (CIR), a Associação do Povo Ye'kuana do Brasil, a Tixori Associação Xirixana, a Organização dos Professores Indígenas de Roraima, a TWM, a Funai, o MPF, a Prefeitura de Caracaraí, a Diocese de Roraima, e o ISA.
O ato comemorativo teve início com uma apresentação de cantos e danças para recepcionar os convidados, seguida de uma mesa de exposição das instituições presentes, um almoço coletivo, visitas às fazendas desocupadas e uma cerimônia de fechamento da porteira que dá acesso à Terra Indígena.
Um momento marcante do dia foi a fala da liderança Yanomami Davi Kopenawa que rememorou seu histórico de lutas pela defesa dos direitos territoriais de seu povo e dos embates jurídicos que enfrentou para garantir que o Ajarani voltasse ao controle de seus verdadeiros donos, salientando ainda que uma das grandes virtudes desse embate foi a ausência de violência e a capacidade de resistência de seu povo.
A ação de retirada finalizou o cronograma de desocupação estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo MPF no fim de 2013 com proprietários de 12 fazendas de gado situadas irregularmente dentro da Terra Indígena. A saída dos últimos ocupantes foi realizada nos meses de dezembro de 2013 e abril e maio desse ano, devolvendo aos Yawaripë (grupo yanomami habitante da região) além dos 9.000 hectares ocupados ilegalmente, o direito de transitar livremente pelo seu território.
22 anos de luta
A desintrusão da região (veja no mapa ao lado e clique para ampliar) é uma longa luta dos Yanomami, que tiveram o apoio da CCPY e posteriormente do Instituto Socioambiental, que a partir de 2007, assumiu parte da equipe, dos programas e das prioridades pactuadas pela ONG com a Hutukara (saiba mais). Desde então se intensificaram os trabalhos de atuação perante a Funai, para que fossem finalizados os levantamentos das benfeitorias dos fazendeiros e houvesse a análise por parte da Comissão que examina a boa fé das benfeitorias construídas.
A Hutukara, juntamente à desintrusão, tem cobrado ao Governo Federal apoio para a elaboração de um Plano de Gestão da Terra Indígena Yanomami. Foram pagos mais de um milhão em benfeitorias para os fazendeiros. E, é fundamental que o órgão em conjunto com os Yanomami definam a forma de aproveitamento destas benfeitorias para promover a maior presença do Estado e a governabilidade das comunidades indígenas, numa das áreas mais vulneráveis e afetadas negativamente pelo encontro entre as duas civilizações.
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