SIMA SP - https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/
Autor: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) SP
14 de Out de 2019
XI ENCONTRO PAULISTA DE BIODIVERSIDADE APROVA MOÇÃO COM ORIENTAÇÕES PARA POLÍTICA NACIONAL DE PSA
Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais está sendo discutida no Congresso Federal
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB) promoveu entre os dias 9 e 10 de outubro o Xl Encontro Paulista de Biodiversidade (EPBio). O evento ocorreu no auditório Augusto Ruschi da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) na capital paulista. Nesta edição, o tema central foi "Pagamentos por Serviços Ambientais - dez anos de experiências e perspectivas para o futuro" e "Coexistência Humano-Fauna: histórico, conceitos e ações". No encerramento do evento, foi aprovada pelos participantes uma moção com orientações para a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais que se encontra em discussão no Congresso Federal.
"Não existe momento mais apropriado do que este, quando estão discutindo o Pagamento por Serviços Ambientais no Congresso Federal. Que este encontro leve as propostas para sermos proativos com contribuições para essa nova lei nacional", comentou o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.
No Estado de São Paulo, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) foi instituído pela Lei Estadual no 13.798/2009 e regulamentada por decreto no ano seguinte que estabeleceu diretrizes, requisitos, teto de valores e orientações gerais.
"São Paulo já tem experiência. O PSA é um trabalho que transforma a floresta em ativos. Temos muito para contribuir com a Lei Federal", afirmou o subsecretário de Meio Ambiente da SIMA, Eduardo Trani.
Com a proposta de reunir academia, sociedade civil e governo, o EPBio busca promover debates em torno das questões mais relevantes a respeito da biodiversidade e constituir um fórum para a proposição de novas estratégias políticas para a conservação e recuperação da biodiversidade no Estado.
"A gente considera serviço ambiental os serviços ecossistêmicos percebidos fora do local onde são gerados, ou seja, que representam externalidades positivas para a proteção da água, clima e conservação da biodiversidade, tanto em ecossistemas naturais quanto em sistemas produtivos manejados de forma sustentável", explica a coordenadora do Programa Nascentes e do Componente 2 (SP) do Conexão Mata Atlântica, Helena Carrascosa.
Em execução desde o ano passado, o Projeto Conexão Mata Atlântica - Recuperação e Proteção dos Serviços Relacionados ao Clima e à Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica tem ações no Estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
"O mais importante é o legado que o programa vai deixar para as futuras gerações", ressaltou a técnica da Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas, Coordenação-Geral de Biomas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Suiá Kafure da Rocha.
"O Conexão é um projeto que representa uma grande virada de paradigma. Existem produtores que trabalham para preservar, isto é muito importante para a sustentabilidade sociocultural e da biodiversidade", apontou o diretor-executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz.
Realizaram apresentações e participaram dos debates os representantes: do Instituto Estadual de Florestas - MG, Marcelo Massaharu Araki; do Instituto Estadual do Ambiente - INEA - RJ, Mariê Ikemoto; da Fundação Florestal, Gerd Sparovek, Claudette Marta Hahn e Renato Lorza; da Prefeitura de São Luiz do Paraitinga, Ana Lucia Bilard Sicherle; da Secretaria de Agronegócio e Meio Ambiente de Redenção da Serra, Nelma Biondi de Angelis, da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável da Secretaria de Abastecimento e Agricultura, Haley Silva de Carvalho; da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente - Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, Silas Barsotti Barrozo e Monicque Silva Pereira; do Instituto Biossistêmico - IBS, Thais Lima; Provedores de serviços ambientais/produtores rurais: Linda Giovana Francesconi, Carlos Roberto Ritzdorf Ferreira, Terezinha Fátima da Silva Oliveira; da The Nature Conservancy: Samuel Roiphe Barreto; do The Sustainability Innovation Lab - Universidade do Colorado, Gunars Platais; da Universidade de São Paulo, Silvio Marchini, e do Projeto Conexão Mata Atlântica, Helena Carrascosa, Ana Cristyna Reis Lacerda e Celly Kelly Neiva dos Santos.
"É muito importante receber estes atores de outros Estados para trocar ideias e ver como podemos evoluir no tema, além de trocar experiências sobre os caminhos do Pagamento de Serviços Ambientais para a coexistência harmônica da fauna e o homem", completou o coordenador de Fiscalização e Biodiversidade da SIMA, Sergio Marçon.
O XI EPBio contou ainda com a apresentação musical do Grupo Corda de Barro e o concerto "Rios, Florestas e Violas".
A coordenadora do Conexão Mata Atlântica de São Paulo, Luiza Saito, finalizou exaltando a oportunidade de compartilhar e discutir as ações e os resultados do projeto Conexão Mata Atlântica com os parceiros sobre o futuro dos instrumentos econômicos para a conservação e a convivência humano-fauna.
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2019/10/xi-encontro-pa…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.