WWF-Brasil-São Paulo-SP
08 de Ago de 2003
O governador do Estado de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, e superintendente de Conservação da organização não-governamental ambientalista WWF-Brasil, Rosa Lemos de Sá, celebram no próximo dia 10, domingo, em Fernando de Noronha, um termo de Cooperação Técnica para implantação do monitoramento do ICMS ecológico no estado. A assinatura ocorre em meio aos festejos dos 500 anos da descoberta do arquipélago de Fernando de Noronha.
O ICMS Ecológico é um poderoso incentivo à conservação da natureza. Ele remunera financeiramente as prefeituras que asseguram a proteção do patrimônio natural e, por conseqüência, prestam serviços ambientais fundamentais para a sociedade. Para garantir a efetividade dessa medida, o projeto irá verificar se os municípios que adotaram o critério estão desenvolvendo ações voltadas para a proteção da biodiversidade local.
Isto é, a proposta é avaliar o impacto do ICMS ecológico em Pernambuco e, também no estado de Mato Grosso, através de um Sistema de Monitoramento que sirva de modelo para outros estados que adotaram este critério ambiental na distribuição do ICMS. Somente com essas e outras análises será possível identificar as falhas e corrigi-las, criando um modelo para o país. Este projeto tem o apoio do Governo Britânico.
Além da assinatura do convênio para implantar o sistema de monitoramento, o WWF-Brasil será agraciado pelo governador de Pernambuco com a Medalha de 500 Anos de Fernando de Noronha, concedida a entidades e personalidades que se destacaram pelo trabalho em prol da promoção e da conservação dos recursos naturais do arquipélago. Desde 1995, o WWF desenvolve um projeto que visa o desenvolvimento de estudos e projetos para estabelecimento e implementação do uso recreativo no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.