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Workshop discutirá Povos Indígenas e Unidades de Conservação

Site da Funai
26 de Mar de 2004

A Procuradoria-Geral da Funai e o Centro de Estudos da Procuradoria-Geral de São Paulo promovem, dia 2 de abril, em São Paulo, um workshop para discutir as questões que envolvem conflitos nas unidades de conservação.

A abertura será feita pelos procuradores Luiz Soares de Lima, da Funai, e Elival da Silva Ramos, do estado de São Paulo. Estão previstas palestras com Paulo Machado Guimarães, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Maria Inês Ladeira, do Centro de Trabalho Indígena (CTI), além de debates. Haverá participação de Artur Nobre Mendes, Diretor de Assuntos Fundiários da Funai, e representantes da Procuradoria da República, Ministério da Justiça, Ibama, Ministério do Meio Ambiente, biólogos, organizações não-governamentais, entre outros convidados.

Programação

. Ocupação humana em unidades de conservação de proteção integrada
. A questão indígena nas unidades conservação paulistas
. Ocupação do Parque Estadual Xixová-Japuí
. Análise crítica do decreto estadual no 48.532, de 9/3/2004
. O Ministério Público Estadual e a defesa de meio ambiente e das populações indígenas.
. A Terra Indígena do Cantagalo e o entorno do Parque Estadual de Itapuã
. A perspectiva do Conselho Indigenista Missionário
. Superposição de áreas indígenas com unidade de conservação
. Usufruto indígena
. Tutela das populações indígenas da etnia Guarani

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