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Autor: Ana Luiza Zenker*
27 de Ago de 2008
Brasília - A senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC) afirmou, logo após o fim da sessão de julgamento sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal (STF), que se emocionou em muitos momentos durante a leitura do voto do relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto.
"O voto do relator é uma síntese da competência técnica da postura ética e da poética que ele tem", disse. Para a senadora, o pedido de vistas não foi feito pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito para protelar a decisão final, mas para honrar o voto de Britto.
Posição semelhante é a do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcos Meira. Ele destacou que o voto dá uma contribuição jurídica significativa para o país. "De certa forma até nos reconcilia conosco mesmo, colocando os pontos nos seus devidos lugares, e creio que é um momento histórico que o nosso país está vivendo neste momento", acrescentou.
Meira disse esperar que o Supremo mantenha o decreto de homologação da terra indígena, de forma a reafirmar a correção do trabalho da Funai e dos preceitos constitucionais que protegem os povos indígenas.
"Tudo o que nós defendemos e colocamos no processo administrativo foi confirmado pelo estudo que o ministro Britto fez, e eu espero que esse voto siga em frente no momento adequado em que o Supremo volte a se reunir para tomar a decisão final".
"Nós conseguimos ter um voto favorável, isso mostra que é constitucional a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Se outros ministros votarem contra, eles vão estar rasgando a Constituição brasileira", afirmou Jecinaldo Sateré-Mawé, indígena morador da área da reserva, que acompanhou o julgamento.
Na opinião dele, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol "significa uma consolidação dos direitos indígenas no Brasil ou um retrocesso a vinte anos atrás". Jecinaldo garantiu que os índios vão aguardar o resultado final da questão no STF, mas afirmou que eles continuam determinados a lutar por seus direitos. "Nós vamos continuar lutando pelo nosso direito, que é mais sagrado, que é a terra."
*Colaborou Beatriz Arcoverde, repórter da Rádio Nacional
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