Votação de reforma do Código é adiada

Votação de reforma do Código é adiada
Governo é surpreendido por ruralistas e, diante de iminente derrota, protela votação para 3ª; decreto sobre agricultura em APP causa discórdia

Eugênia Lopes
Marta Salomon
Brasília

Uma rebelião na base aliada levou o governo a adiar a votação do Código Florestal para a semana que vem. Apesar de passar o dia em intensas negociações sobre o novo texto, os líderes aliados foram surpreendidos pela bancada ruralista que tinha votos para derrotar proposta do Palácio do Planalto que prevê a edição de decreto presidencial para definir quais as atividades agrícolas podem ser exploradas nas Áreas de Preservação Permanente (APPs). Diante da iminente derrota, os aliados decidiram suspender a votação.
"Nós detectamos um movimento no plenário de muitos deputados que diziam que iam votar conosco, mas na realidade iam votar de outro jeito", disse o líder do governo, Candido Vaccarezza (PT-SP), ao defender o adiamento da votação para a próxima terça-feira, dia 17. Antes de decidir o adiamento, Vaccarezza telefonou para o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. O pedido para deixar a votação para próxima semana foi feito às 23h19.
A partir daí, os líderes governistas subiram à tribuna para defender o adiamento. "Vou tentar ganhar estes dias não para mudar o plenário. É para tentar mudar a posição do governo", alegou o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
Ele reconheceu que fez um julgamento "impreciso e incorreto" ao não ter percebido que a base votaria contra a proposta do governo. Os ruralistas garantem ter mais de 300 votos.
O clima na Câmara ficou acirrado depois que o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), ter acusado o relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) de ter mudado o texto na última hora. Segundo o petista, o relatório apresentado às 21 horas era um, enquanto a proposta levada ao plenário, por volta das 22 horas, era outra. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e técnicos do ministério também identificaram alterações na última versão apresentada por Aldo.
Em campanha contra a votação do Código, a ex-ministra Marina Silva foi para o plenário da Câmara e aproveitou para publicar em sua página no Twitter que Aldo havia incluído "várias pegadinhas" na nova versão. Irritado, Aldo foi ao microfone e reagiu: "Quem fraudou contrabando foi o marido de Marina Silva". A ex-ministra ainda estava no plenário e foi em direção a Aldo para tomar satisfações. Foi contida pelos ambientalistas.
Gritos. Depois de ameaçarem o governo, os ruralistas ensaiaram votar o Código Florestal, mesmo contra a vontade do Palácio do Planalto.
Em meio a gritos e aplausos, eles derrubaram simbolicamente a proposta de adiar a votação. Mas na votação nominal, os líderes governistas conseguiram impedir que o requerimento fosse votado: entraram em obstrução, deixando o plenário sem quórum.
Desde o final da tarde, os ruralistas davam sinais de que iriam derrotar o governo. "As APPS vão ser definidas por decreto e isso não atende aos interesses dos produtores", reclamou o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura.
No final da tarde, Palocci começou a telefonar para os líderes aliados para pedir voto a favor do governo. "Peço um voto de confiança", apelou Palocci.
Nas conversas, o ministro lembrou as concessões já feitas pelo governo, como a isenção de recompor a reserva legal (área de mata nativa que deve ser preservada) para os proprietários de terra de até 4 módulos fiscais. O tamanho varia de 20 a 400 hectares, dependendo da região.
A discussão do projeto no plenário da Câmara começou pela manhã, apesar de o relator não ter apresentado o texto. Isso gerou uma série de protestos de deputados, que ficaram cansados de esperar um texto que nunca chegava.
"Tragam o deputado Aldo Rebelo! Governo, solte o deputado Aldo Rebelo! Libere o relatório, para decidirmos com o voto livre de cada deputado", continuou o tucano Nelson Marchezan Júnior (RS). Rebelo só apresentou sua nova proposta por volta das 22 horas, depois de o plenário ter debatido o Código Florestal por cerca de dez horas.

OESP, 12/05/2011, Vida, p. A23