GM, Legal & Jurisprudência, p. 1
17 de Mar de 2004
Visão ampla do direito ambiental
Com o objetivo de suprir uma necessidade que universidades e instituições têm em encontrar sempre novas ações interdisciplinares, o autor Edis Milaré acaba de publicar uma edição atualizada, pela editora Revista dos Tribunais, do livro Direito do Ambiente . Com uma visão ampla da questão ambiental, a obra trata de considerações gerais sobre o assunto, posicionamentos científico-ecológicos e éticos. Por meio de conceitos fundamentais estabelecidos o autor passa a tratar, então, do meio ambiente na legislação brasileira, é por este panorama que se encontra respostas, mesmo que genéricas, do legislador brasileiro aos problemas ambientais existentes no decorrer dos tempos.
O próximo passo do autor é fundamentar o direito do ambiente como sendo um saber jurídico e verificar o desenvolvimento desta ciência no Brasil. Uma vez que a ciência jurídica é construída para proteger as pessoas, os bens e os direitos, surge uma visão do patrimônio ambiental nacional, que é descrito e seguido de seu tratamento legal. Assim, o patrimônio é dividido conforme suas características. Mas o autor se concentra mais em detalhar a tutela do meio ambiente nas diferentes áreas do direito. Que por ser um bem público e que se destina a todos os cidadãos precisa ser protegido pelo poder público, amparado pela lei e ter cuidados especiais da sociedade. É daí que surge a política nacional do meio ambiente.
Além de trazer informações e conhecimentos sobre o tema, este livro é, segundo o autor, "um testemunho de amor à causa ambiental". Utilizado como livro texto da cadeira de direito ambiental é destinado a todos que se interessam pelo conhecimento jurídico na questão ambiental, estudantes, estudiosos e profissionais da área. A obra é especialmente destinada aos representantes do interesse da sociedade, que zelam pelos direitos e deveres da cidadania ambiental, no Ministério Público, e aos mestres do saber jurídico.
Temas como política nacional urbana, política nacional da biodiversidade, política nacional de unidades de conservação da natureza suas respectivas leis e decretos fazem parte da obra. É tratado de forma significativa também a ordem ambiental internacional, entre outros temas. Dentre tantos assuntos discutidos temos o desenvolvimento sustentável, debatido durante a ECO 92, bem como a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, a vida sustentável suas contradições e princípios. "Viver de forma sustentável implica aceitar a imprescindível busca de harmonia e com outras pessoas e com a natureza, no contexto do direito natural e do direito positivo", comenta o autor. E por fim um glossário ambiental, traz esclarecimentos sobre os temas propostos e que mostra o caminho para uma melhor interpretação dos assuntos tratados no livro.
Gislaine Santos
GM, 17/03/2004, Legal & Jurisprudência, p. 1
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