Virada Parlamentar Sustentável tem audiências públicas sobre bioeconomia

Virada Parlamentar Sustentável tem audiências públicas sobre bioeconomia
Virada Parlamentar Sustentável tem audiências públicas sobre bioeconomia com as participações da senadora Leila Barros (PDT) e da deputada federal Talíria Petrone (PSOL)

Posted on 20 de junho de 2023 By dtpejota39

Os diversos aspectos da bioeconomia e da sociobioeconomia são temas de três Audiências Públicas que acontecem nesta terça (20) e quarta (21), no Congresso Nacional, em Brasília, no âmbito da Virada Parlamentar Sustentável, movimento criado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS).

No primeiro evento, 'Diálogos para uma Estratégia Nacional de Bioeconomia no Brasil', o foco será debater as conclusões levantadas no Fórum da Geração Ecológica, trabalho desenvolvido ao longo de um ano pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal e que contou com a participação de mais de 40 representantes da sociedade civil organizada. Os resultados demonstram que, quando o assunto é bioeconomia, o Brasil apresenta requisitos para liderar o novo ciclo econômico em âmbito mundial e está apto a promover a redução das desigualdades socioeconômicas a partir da oferta de produtos e serviços alinhados ao combate das emergências climáticas.

Essa Audiência Pública contará com a presença da senadora Leila Barros (PDT), da Comissão de Meio Ambiente do Senado e tem como convidados: Adriana Ramos, Assessora Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental - ISA e Membro do GT; Juliana Simões, Gerente-Adjunta de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais na TNC; Priscila Matta, Gerente Sênior de Sustentabilidade, Biodiversidade e Amazônia da Natura &Co Latam); Renata Nishio, Gerente de Sustentabilidade e Assuntos Florestais da Indústria Brasileira de Árvores - Ibá; Carina Pimenta, da Secretaria Nacional de Bioeconomia - MMA; Júlio Barbosa, Presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS; e Mercedes Bustamante, Presidente da CAPES e Membro do GT.

Já na Audiência Pública 'Sociobioeonomia, Desafio do Equilíbrio Climático e Produção de Alimentos Saudáveis' o objetivo será discutir a transição para uma economia verde, de baixo carbono, que segundo especialistas passa pela promoção de um desenvolvimento econômico visando manter a floresta em pé e recuperar áreas degradadas. Essa transformação possibilitará a adoção e o impulsionamento de um modelo inclusivo e justo, que tenha um olhar especial para os povos indígenas e as comunidades tradicionais e promova cadeias produtivas sustentáveis com base na floresta e na sociobiodiversidade. Entre os participantes do encontro estão Instituto Ethos, Conectas e Clima de Eleição, além da senadora Leila Barros e da deputada federal Talíria Petrone PSOL), integrande do GT Clima.

No terceiro evento, 'Relações de Trabalho, Sociobioeconomia e Equilíbrio Climático Global', a ideia será discutir um cenário de avanço das relações trabalhistas. Entre as propostas a serem avaliadas está o Projeto de Lei Complementar 150/2022 que institui a Política Nacional da Bioeconomia e prevê fontes de financiamento, assim como incentivos fiscais e tributários, creditícios, preferência em compras públicas e simplificação de regras burocráticas para os produtos e serviços da bioeconomia. Estarão presentes representantes da ApexBrasil, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Observatório da Economia e da Sociobiodiversidade, do Ministério Público do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho e outros.

Agenda
A agenda de eventos da Virada Parlamentar Sustentável, que teve início no dia 5 de junho e se estende até o dia 29 de junho, com atos, debates, seminários, exposições, audiências públicas e mesas redondas cujas propostas são fazer uma inflexão profunda na política socioambiental brasileira, rumo a uma nova visão de futuro que coloque efetivamente o país na liderança mundial dos temas da sustentabilidade, pode ser acompanhada pelo site . Após o mês de atividades, o movimento vai acompanhar e monitorar os resultados alcançados.

Serviço:
Virada Parlamentar Sustentável

Data: 20.6.2023
Tipo: Audiência Pública - 'Diálogos para uma Estratégia Nacional de Bioeconomia no Brasil'
Local: Senado Federal - Comissão de Meio Ambiente (CMA)
Horário: das 9h às 11h
Tipo: Audiência Pública - 'Sociobioeconomia, Desafios do Equilíbrio Climático e Produção de Alimentos Saudáveis'
Local: Câmara dos Deputados - Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPovos)
Horário: das 13h às 15h

Data: 21.6.2023
Tipo: Audiência Pública - 'Relações de trabalho, Sociobioeconomia e Equilíbrio Climático Global'
Local: Câmara dos Deputados - Comissão de Trabalho (CTRAB)
Horário: das 10h às 12h

Sobre a Virada Parlamentar Sustentável:
Movimento criado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e pela Rede Advocacy Colaborativo (RAC), com a parceria de mais de 30 organizações da sociedade civil, A Virada Parlamentar tem como proposta colocar a sustentabilidade no centro das discussões políticas, garantindo a representatividade dos interesses e necessidades da população e trazendo a sociedade civil para dentro dos debates parlamentares.

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