Violência contra índios começa a ser combatida

A violência cometida pela indústria de papel Aracruz Celulose contra indígenas no Espírito Santo começa a ser finalmente revertida. Um despacho do Ministério Público Federal (MPF) com data de fim de março instaura inquérito civil público para apurar as irregularidades na demarcação das terras dos índios Tupinikim e Guarani. Onze mil hectares da terra que deveriam ser dos indígenas estão ocupados pela Aracruz desde 1998, quando um acordo assinado sob pressão no Ministério da Justiça forçou os índios para fora de suas terras. Em assembléia realizada em fevereiro, os povos Tupinikim e Guarani decidiram ignorar o acordo e partir novamente para a ofensiva em defesa dos 11 mil hectares de terra que são seus. O primeiro resultado é a instauração deste inquérito, que se espera seja justo e independente e corrija a injustiça histórica contra esse povos.

Depois da assembléia de 19 de fevereiro, várias iniciativas de luta pela terra estão sendo tomadas. Ao lado de organizações como a FASE, através de seu programa regional Espírito Santo, os indígenas têm abordado atores importantes no Brasil e fora. Além de instar à ação o MPF, eles enviaram carta ao Banco Mundial, questionando a liberação de créditos para a Aracruz Celulose, uma vez que a empresa está comprometida até o pescoço com descalabros sócio-ambientais (clique aqui para ler a carta). Colaborar com ela é colaborar com expulsão de populações, privação de direitos e devastação ambiental.

A história que envolve a demarcaçao da área destes dois povos é longa. Começa ainda nos anos 80, quando a primeira demarcação deu início ao processo. Já em 1997, uma segunda demarcação estabeleceu que o total da área a que têm direito é de 18 mil hectares. Foi quando a Aracruz, que já havia entronizado-se naquela área, mobilizou-se em pressões sobre o governo federal para impedir que os índios a retirassem de lá. O ministro da Justiça de então, Íris Rezende, pressionou os índios a assinar um acordo pelo qual abriam mão da terra mediante compensações por parte da Aracruz. Neste documento ilegal, 11 mil hectares, de um total de 18 mil, foram retirados dos índios e passados à Aracruz Celulose, que é agora detentora ilegal da área.

É este acordo que está na alça de mira do Ministério Público Federal. Surge uma nova chance para que o Estado brasileiro emende seus erros para com estes dois povos indígenas, o principal deles a omissão e subserviência diante do poder econômico desta indústria de papel. "Esse conflito explicita bem a relação entre o Estado e o poder econômico, em que os índios ficam em segundo plano", diz Fábio Villas, ex-secretário nacional do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e especialista na questão.

Parceiro da FASE-ES na defesa dos indígenas, Fábio crê em dois caminhos possíveis para a devolução das terras para os Tupinikim e Guarani. Um seria o convencimento do ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Por esta via, seria necessário que o ministro reconhecesse o erro de seu antecessor, ordenasse a redemarcação e enviasse para o presidente homologar. "É uma decisão política, e desse ponto de vista é complicado pois o governo é refém das exportações de grandes empresas como a Aracruz", diz ele. O outro caminho é pelo Ministério Público, que vai apurar as irregularidades e ordenar a devolução das terras ao ministro da Justiça. Se este não devolver, será acionado pelo MPF. "Os dois caminhos vão andar juntos", diz Fábio Villas.