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Violações a direitos indígenas, foco de nova audiência da Comissão Nacional da Verdade em MS

MPF/MS - http://www.prms.mpf.mp.br
03 de abr de 2014

A 2ª Audiência da Comissão Nacional da Verdade em Dourados (MS), que vai tratar da violação de direitos indígenas entre 1946 e 1988, vai ser realizada de 24 a 26 de Abril. O evento vai ocorrer no cine auditório da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Na abertura, às 19h do dia 24, o pesquisador Marcelo Zelic apresentará o Relatório Figueiredo, fruto de investigação sobre violência contra indígenas no país durante a ditadura militar.

Zelic encontrou o documento - que se julgava desaparecido em um incêndio - e suas descrições de torturas contra índios realizados com apoio do extinto Serviço de Proteção ao Índio.

Nesta segunda sessão serão apresentados nove casos de violação contra os indígenas em Mato Grosso do Sul, que culminaram na expulsão de seus territórios tradicionais. A audiência contará com a presença das etnias guarani-ñandeva, guarani-kaiowá, terena, kadiwéu, kinikinau, ofaié-xavante e guató, todas de Mato Grosso do Sul. Especialistas acompanharão os depoimentos devido à dificuldade dos indígenas com a língua portuguesa.

As informações e depoimentos desta segunda audiência vão somar com as já colhidas pela Comissão Nacional da Verdade em 21 de fevereiro, na 1ª audiência da CNV voltada para os direitos indígenas no país. Poderão servir como base para possíveis pedidos de indenização coletiva, ou outras ações compensatórias, em favor das comunidades indígenas.

Para o procurador da República Marco Antonio Delfino, "é importante que nós entendamos este processo histórico, que ocasiona 60 suicídios ao ano. A violência sistêmica começou lá atrás, capitaneada pelo Estado brasileiro. Crimes foram cometidos, remoção de populações inteiras, para atender interesses particulares. Estamos resgatando o direito à verdade, à reparação e, principalmente, agindo para que isso não se repita".

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