Vilã das perdas, metade da tubulação da Sabesp no centro tem mais de 30 anos

Vilã das perdas, metade da tubulação da Sabesp no centro tem mais de 30 anos
Documento da companhia enviado à agência reguladora admite que envelhecimento da rede é um dos principais motivos de vazamento de água; capital tem até tubos dos anos 1930

Fabio Leite e Rafael Italiani - O Estado de S. Paulo

O envelhecimento da tubulação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) atinge metade da rede de distribuição de água na região central da capital, onde vivem cerca de 3,5 milhões de habitantes. Levantamento feito pela empresa revela que 51% do sistema de abastecimento que atende bairros como Perdizes (oeste), Moema (sul), Tatuapé (leste) e Sé (centro) tem mais de 30 anos de uso, o que aumenta os casos de vazamento - o maior vilão do desperdício na própria Sabesp.
Em 2013, a empresa perdeu 31,2% de toda a água produzida entre a estação de tratamento e a caixa d'água dos consumidores, conforme o Estado revelou em fevereiro. O índice representa cerca de 950 bilhões de litros - quantidade equivalente a quase todo o "volume útil" do Sistema Cantareira, que tem capacidade para 981 bilhões de litros. Segundo a Sabesp, 66% das perdas são provocadas por vazamentos ou transbordamentos de reservatórios.
"O envelhecimento das tubulações, especialmente na Região Metropolitana de São Paulo, é um dos principais motivos das perdas físicas (vazamentos) da Sabesp", informa a companhia em documento enviado em março à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) durante o processo de negociação da revisão tarifária.
Segundo a empresa, 17% da rede têm mais de 40 anos e 34%, entre 30 e 40 anos de uso. No centro, ainda há tubulação feita na década de 1930.
"Ressalta-se que a grande dificuldade para a execução dos serviços de manutenção ou substituição das tubulações em áreas centrais, como a do Município de São Paulo, reside na obtenção de licenças para a liberação de obras por parte de órgãos municipais (CET e Convias, entre outros), fazendo com que a execução seja postergada frequentemente", justifica a Sabesp ao órgão regulador.
Pela meta traçada pela Arsesp, o índice de desperdício deveria ter caído para 30% no ano passado, ante os 32,1% de 2012. Para este ano, a agência impôs a meta de 29,3%. Enquanto isso, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) quer multar em 30% quem gastar 20% mais água (leia mais na página A14).
Obstrução. Segundo o presidente da seção paulista da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Alceu Bittencourt, tubulações com mais de 30 anos de uso são predominantemente feitas de ferro fundido, que sofre um processo de cristalização pela ação da água que vai obstruindo o tubo. "Essa obstrução reduz o diâmetro da tubulação, o que reduz muito a capacidade de vazão. Para mantê-la, é preciso aumentar a pressão da água na rede e isso eleva o índice de perdas nas juntas e conexões."
De acordo com Bittencourt, essas tubulações precisam ser substituídas por redes mais modernas, como as feitas de polietileno de alta densidade (PEAD). "Isso não se resolve com manutenção. Nesse caso, a solução é substituição integral. A Sabesp tem substituído muito os ramais e agora vai intensificar a troca das redes com o programa japonês de financiamento", explicou o engenheiro.
Sem parar. O aposentado Sergio Dias Teixeira, de 75 anos, fica indignado com o desperdício na esquina das Ruas Manuel Joaquim Pera e José Benedito Macedo, no Butantã, zona oeste. "Somos cobrados para economizar ao mesmo tempo que convivemos com o desperdício de água limpa que, literalmente, vai para o bueiro", criticou.
Segundo a Sabesp, "não foi detectado nenhum vazamento na rede de distribuição" no local, mas "infiltrações de água provenientes de lençol freático".

Quatro em cada 10 vazamentos são indetectáveis
Agência reguladora diz, porém, que Sabesp não consegue resolver nem problemas visíveis; reclamações cresceram 89% neste ano

Fabio Leite - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Quatro em cada dez vazamentos de água na rede de distribuição da Grande São Paulo são invisíveis e indetectáveis, segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). São rachaduras provocadas pelo desgaste da tubulação aterrada na qual a água não sobe à superfície nem faz barulho.

Segundo a empresa, apenas 13% dos vazamentos na rede são visíveis e 50% não são vistos externamente, mas podem ser detectados por métodos acústicos. "Esses dados são indícios de que as perdas da Sabesp são formadas prioritariamente por vazamentos não visíveis, os quais dificultam sua identificação ou requerem técnicas especiais de detecção, tornando-as mais caras", afirma a empresa.

Os índices constam do relatório enviado pela Sabesp em março à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), durante a negociação da revisão tarifária. O órgão autorizou o reajuste de 5,4% na conta de água a partir do mês que vem, mas a concessionária informou que vai aplicá-lo em "data oportuna" até dezembro.

Segundo Arsesp, porém, a Sabesp não tem conseguido solucionar nem mesmo alguns dos vazamentos visíveis. O número de reclamações por esse motivo feitas à agência cresceu 89% no primeiro bimestre deste ano, na comparação com igual período em 2013. Foram 140 queixas entre janeiro e fevereiro, quando a crise de escassez do Sistema Cantareira já estava instalada, ante 74 nos mesmos meses do ano passado.

Para Marcelo Libânio, professor do Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), não é apenas a idade da tubulação a responsável pelos vazamentos na rede. "Basicamente, o que interfere nas perdas físicas ou reais na rede, além da idade da tubulação, é a magnitude das pressões vigentes, o material da qual ela é constituída, como ela foi implantada e a sua extensão. Então, dizer que o envelhecimento da rede é o responsável por tudo é meia-verdade", disse.

Aparentes. Ao todo, as perdas físicas correspondem a 66% do desperdício total de água da Sabesp. Os outros 34% são considerados perdas não físicas, ou aparentes. "É água que a empresa produziu, mas contabiliza como faturada", explica Libânio. Entre as principais causas do prejuízo, estão a submedição (54%), ou seja, falhas ocorridas no hidrômetro, e as fraudes (39%), causadas pelas ligações clandestinas de água.

"Boa parte das perdas não físicas está, em geral, associada às condições socioeconômicas da região atendida, fora do controle da prestadora dos serviços, impedindo transformar de perdas não físicas em aumento do mercado faturado", afirma a Sabesp no relatório. A empresa alega que está entre as cinco companhias de saneamento que menos desperdiçam água no processo de distribuição em todo o País.

Segundo a Arsesp, porém, se excluir o volume de água que a Sabesp vende no atacado, como para a cidade de Guarulhos, que tem sistema próprio de distribuição, a perda de água em 2012, por exemplo, foi de 35,6% - e não de 32,1%. "Nesse caso, a Sabesp estaria numa posição muito inferior no ranking nacional", diz a agência. A média nacional de desperdício efetivo é de 38,8%, segundo dados de 2011 do Ministério das Cidades.

O Estado questionou a Sabesp, no início da tarde desta terça-feira, 22, sobre o envelhecimento da rede na região central da capital e o número de reclamações de vazamentos, mas não obteve resposta.

Entidades de defesa do consumidor dizem que multa é ilegal
Estado quer implementar 'ônus' para diminuir consumo; especialistas dizem que é necessário ter racionamento antes

Rafael Italiani - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Entidades de defesa dos diretos dos consumidores classificaram como "ilegal" a proposta apresentada nesta segunda-feira, 21, pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) de multar os consumidores que gastam mais água. Os cerca de 17 milhões de moradores da Grande São Paulo abastecidos pela Companhia do Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) poderão ser penalizados.

A lógica que o governo classifica como "ônus" é a mesma do desconto para quem economiza água, mas no sentido inverso: um acréscimo tarifário de 30% na conta para quem gastar mais de 20% acima da média.

Segundo Carlos Thadeu de Oliveira, gerente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), para aplicar a multa, é necessário que o governo do Estado assuma que há racionamento na cidade de São Paulo. "Eles não querem assumir o ônus de que há o racionamento", afirmou. Ele acredita que a gestão Alckmin teve "bastante tempo" para prever a crise no Sistema Cantareira. "Isso (a multa) seria considerado (correto) se houvesse uma tragédia", disse.

Para propor a punição, segundo Oliveira, o Estado usa como base um decreto federal. Segundo o parágrafo único do texto da lei, "a tarifa de contingência, caso adotada, incidirá, preferencialmente, sobre os consumidores que ultrapassarem os limites definidos no racionamento". "O governador terá de vir a público e assumir que há racionamento de água em São Paulo", afirmou Oliveira.

O presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Marco Antonio Araujo Junior, disse que a proposta não está de acordo com o decreto que é usado como justificativa. "O tempo todo, o governo diz que não há racionamento e que há campanha de bônus. No entanto, sabemos que bairros estão deixando de receber água durante a madrugada. Primeiramente, eles precisam declarar uma situação crítica de escassez. Eles precisam, de fato, dizer que há racionamento na capital."

Caminho. Segundo a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), a ideia do "ônus" deve passar pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Depois, de acordo com a Arsesp, a proposta é avalizada pela Procuradoria-Geral do Estado.

Durante evento em Botucatu, no interior paulista, Alckmin comentou nesta terça-feira a multa: "Não queremos arrecadar nada, queremos evitar o desperdício".

Já a Sabesp negou que exista rodízio ou racionamento de água. A concessionária afirmou que vai propor um "acréscimo tarifário para conscientização".

A companhia afirmou que usa como base a Lei Federal 11.445/2007. O artigo 46 diz que, "em situação crítica de escassez ou contaminação de recursos hídricos que obrigue à adoção de racionamento, declarada pela autoridade gestora de recursos hídricos, o ente regulador poderá adotar mecanismos tarifários de contingência, com objetivo de cobrir custos adicionais decorrentes, garantindo o equilíbrio financeiro da prestação do serviço e a gestão da demanda".

OESP, 23/04/2014, Metrópole, p. A13-A14

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