VII Assembleia Geral da coiab reafirma o fortalecimento do movimento indigena na Amazonia

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, conclui sua VII Assembléia Geral, realizada na cidade de Santarém - Pará, de 27 a 31 de maio último, reafirmando sua disposição de fortalecer o movimento indígena na região e a luta pelo reconhecimento dos direitos dos povos indígenas.

A VII Assembléia reforçou neste sentido a necessidade de: aprofundar a articulação com as organizações e comunidades, capacitar as lideranças nas diferentes áreas de atuação, qualificar a participação nas políticas públicas, aumentar a pressão para a demarcação e proteção das terras indígenas, empenhar-se na efetivação do PDPI (Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas), mobilizar-se para a discussão e aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, lutar pela contratação de professores indígenas para trabalhar nas comunidades, articular alternativas econômicas sustentáveis, ocupar espaços políticos (câmaras municipais, prefeituras, secretarias etc.), ampliar as parcerias e estruturar um escritório de representação da COIAB em Brasília.

A Assembléia da COIAB, teve como objetivos principais a avaliação da caminhada do movimento indígena amazônico, a análise da realidade dos povos indígenas da região nos aspectos da saúde, educação, terra e alternativas econômicas, a definição das diretrizes do movimento para os próximos anos e a eleição da nova Coordenação Executiva.

A COIAB, organização que articula mais de 64 organizações e 163 povos indígenas, segundo a avaliação da Assembléia, conseguiu nos últimos anos melhorar a articulação das organizações de base e projetar no cenário nacional e internacional as demandas e avanços do movimento indígena na Região Amazônica. Destacam-se entre esses avanços, o protagonismo dos povos indígenas na condução de convênios na área da saúde, na viabilização de processos de demarcação das terras indígenas, na busca de experiências de produção, na crescente participação das mulheres e dos jovens nas organizações de base, no fortalecimento da consciência étnica, na defesa de uma educação diferenciada, enfim, na construção da autonomia dos povos e organizações indígenas. A COIAB deve por isso, segundo os delegados presentes na Assembléia, ser fortalecida.

A respeito dos convênios que a COIAB e outras organizações de base têm com a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) / Ministério da Saúde, há ainda por parte de algumas lideranças dúvidas sobre se as organizações devem ou não assumir a responsabilidade de administrar serviços básicos às comunidades. No entanto, o parecer da maioria é que as experiências nesta área têm mostrado mudanças significativas, tanto nos aspectos de infra-estrutura e atendimento quanto no acompanhamento e fiscalização, isto é, o chamado controle social, por parte das organizações e comunidades indígenas.

É um trabalho muito difícil, mas agora fazemos de tudo para responder às necessidades do nosso povo. Até antes desta experiência, os serviços oferecidos pelas prefeituras, Funai e outras entidades deixaram muito a desejar, além de não termos conhecimento e controle nenhum sobre os recursos disponíveis para essa finalidade, destacou Francisco Avelino Batista / Apurinã, Coordenador da União das Nações Indígenas (UNI – Acre).

Não obstante esses avanços, os delegados à VII Assembléia Geral da COIAB manifestaram-se muito preocupados com a continuidade das invasões nas terras indígenas, a falta de vigilância e proteção dos territórios, a destruição e exploração do patrimônio natural e cultural, a violência e a discriminação, a não aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas e a criação de territórios federais que incidem em terras indígenas. De modo particular lembraram, entre outros casos, a situação do povo Yanomami, vítima de doenças e violências praticadas pelos garimpeiros e militares, o atraso na homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, facilitando a pressão dos fazendeiros e a construção de quartéis na área, a implantação de grandes projetos (rodovias, hidrovias, hidroelétricas, ferrovias, linhões de alta tensão), cortando terras indígenas em Tocantins, sem consultas prévias aos povos indígenas e os devidos relatórios de impacto social e ambiental, e o atraso no processo de demarcação da Terra Indígena Deni, inclusive após o término da fase de identificação e do processo legal para a apresentação das contestações, conforme o Decreto 1775/96.

Os problemas, no entanto, para as lideranças do movimento indígena amazônico, devem levar a fortalecer a união dos povos e organizações, visando somar forças na busca de melhorias nas condições de vida e na luta pelo reconhecimento de seus direitos.

ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA

A VII Assembléia Geral elegeu como membros da nova Coordenação Executiva da COIAB as seguintes lideranças: Coordenador-geral, Euclides Pereira/Macuxi, reeleito com 114 votos; Vice-cordenador, Claúdio Pereira/Mura, reeleito com 84 votos; Secretário geral, Agnelo Temrité Wadzatsé/Xavante, eleito em segundo turno com 89 votos; Tesoureiro, Tomé Cruz /Cambeta, eleito em segundo turno com 74 votos.

Participaram na Assembléia Geral da COIAB 147 delegados indígenas, representantes de 50 povos, e 38 organizações regionais dos nove estados da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Roraima, Rondônia, Pará e Tocantins), 13 lideranças indígenas convidadas das regiões sul, sudeste e nordeste do país e 11 convidados não indígenas, representantes de entidades parceiras, nacionais e internacionais.