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05 de Mai de 2021
Vídeo apresenta passo a passo para compras públicas de alimentos produzidos por comunidades indígenas e tradicionais para alimentação escolar
Boa prática auxilia no cumprimento da Lei n. 11.947, que determina que 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sejam destinados à agricultura familiar
Imagem traz uma ilustração, em estilo desenho animado, mostrando um rio visto do alto. Duas canoas indígenas atravessam de uma margem para a outra. Sobre a imagem, aparecem os dizeres "Boa prática: Alimentação tradicional em escolas indígenas e tradicionais", em letras brancas.
Imagem: Reprodução Youtube
Já está disponível no canal do MPF no Youtube o vídeo "Alimentação escolar para povos e comunidades tradicionais", que explica, de forma simples e didática, o passo a passo para viabilizar a compra, pelo poder público, de alimentos produzidos por aldeias e comunidades tradicionais para abastecer as escolas. A animação foi produzida pela Agência de Cooperação Técnica Brasil-Alemanha (GIZ) e apresenta a experiência desenvolvida pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa), coordenada pelo MPF. A proposta é expandir a boa prática e replicar a iniciativa em todo o Brasil, por meio da atuação da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil, instituída pela Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).
A animação conta a história do Ixã, uma criança indígena que passa a frequentar a escola em sua aldeia. Lá ele descobre que todos os alimentos da merenda são produzidos pela própria comunidade, com respeito à cultura e tradições do seu povo. Isso ajuda a aldeia, já que gera renda para os produtores, permitindo o sustento dos modos de vida tradicionais, além de viabilizar uma alimentação mais saudável e variada para os estudantes. Também gera economia para o poder público, uma vez que os alimentos são produzidos perto dos locais de entrega, reduzindo gastos com transporte, armazenagem e gerando menos lixo nas aldeias. Por fim, colabora com os gestores responsáveis pela política pública da alimentação escolar, ao facilitar o cumprimento da Lei n. 11.947, que destina 30% dos recursos do PNAE à agricultura familiar.
No Amazonas, a estratégia resultou no lançamento de dezenas de chamadas públicas. Pelo menos 20 municípios e o governo estadual passaram a adquirir a produção de comunidades tradicionais para a merenda escolar entre 2019 e 2020, beneficiando 350 agricultores, 20 mil estudantes e 200 escolas indígenas.
Reuniões regionais - A animação é apresentada nas reuniões regionais promovidas pela Catrapovos Brasil, junto com outros materiais de apoio, como o "Guia Prático sobre Alimentação Escolar Indígena e de Comunidades Tradicionais". A intenção é abrir o diálogo e replicar a experiência do Amazonas em outros estados, fomentando a criação de comissões estaduais. Dois encontros virtuais já foram realizados, para a Região Norte e para alguns estados da Região Nordeste. Haverá ainda uma segunda reunião para a região para o Nordeste, com os estados remanescentes, marcada para o dia 25. Além disso, estão previstos encontros com as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, em datas a definir.
As reuniões regionais são voltadas para gestores públicos, lideranças indígenas, tradicionais e produtores e esclarecem dúvidas sobre o tema. Todos os debates são transmitidos ao vivo, e a gravação fica disponível no canal do MPF no Youtube.
Reunião Regional Nordeste 2 - Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia
Data: 25 de maio de 2021, às 15h (Brasília)
Transmissão ao vivo: www.youtube.com/canalmpf
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Animação - Alimentação escolar para povos e comunidades tradicionais
https://www.youtube.com/watch?v=1Ra-8IEvjqY
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