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Viagem de volta

Fórum, n. 48, mar. 2007, p. 14-17
31 de Mar de 2007

Viagem de volta

Texto e fotos por Eliza Capai

Uma praia de água doce é avistada no baixo rio Negro. Na areia, três indiozinhos de saiote de palha observam o barco europeu que se aproxima. A lancha aproa e os turistas descem. Uma senhora branca distribui balas, lápis coloridos e moedas para os garotos com cara pintada. O grupo segue aldeia adentro e, em uma maloca, o filho do cacique dá as boas vindas em um idioma incompreensível, depois repete em português e o guia logo traduz para o alemão. O grupo dos tupés inicia a encenação de lendas desanas, cantadas e bailadas por homens, mulheres e crianças. Após aplausos, os turistas compram artesanatos feitos com sementes e penas.

O choque entre a cultura "civilizada" e os "aculturados" (como o guia turístico se referia ao povo visitado), ainda ocorre. Mas, ao contrário das expedições da época dos colonizadores, que resultaram na aniquilação de povos inteiros, hoje os indígenas conseguem conviver de forma menos danosa com os novos "invasores". E, ao contrário de um movimento que vinha se realizando há séculos, parecem redescobrir, pouco a pouco, suas raízes.

Estima-se que de dois a quatro milhões de pessoas viviam pela terra que viria ser chamada de Brasil quando os primeiros do além-mar aportaram. Apenas na primeira metade do século XX, mais de 80 povos indígenas desapareceram, de acordo com o antropólogo Darcy Ribeiro, passando de 1 milhão para 200 mil autóctones. 'Onde quer que se tenha dados concretos, se pode observar que à coexistência da aldeia indígena com o núcleo colonizador segue-se o crescimento deste e a extinção daquela, cuja população vai diminuindo ano a ano, até desaparecer', explicou no livro Os índios e a civilização - a integração das populações indígenas no Brasil moderno (Civilização Brasileira, 1970).

Até meados dos anos 1970, acreditava-se que no Brasil o desaparecimento dos povos indígenas era algo inevitável. A ditadura militar, ávida pela construção da Transamazônica e pela implementação de outros projetos "integracionistas" na região, declarava que a Amazônia era um grande vazio desabitado. "A discriminação e o preconceito decorrentes dessas políticas colaboraram para que muitos grupos não se declarassem indígenas. Os índios que moravam na região Norte não eram contados como população. Daí se adotou uma postura de autodefesa de não se declarar como indígena", explica Ana Vilacy Galucio, coordenadora de Ciências Humanas do Museu Paraense Emilio Goeldi. De cabelo negro escorrido e olhos rasgados, a lingüista possui também um conhecimento empírico da questão. Neta de índia da região dos rios Trombetas e Tapajós, em função do massacre ao qual os índios e sua cultura foram submetidos, Ana desconhece quem são seus ancestrais: "Quando me dei conta, era tarde demais. Ninguém na família sabia de onde viemos", explica.

Por conta desse mesmo processo, as pessoas pararam de falar suas línguas. "Por muito tempo, os idiomas indígenas não eram considerados línguas. Na Amazônia eles eram . pejorativamente chamados de gírias. Falar o português acabava conferindo maior status social", esclarece Vilacy.

Samuel Basílio escutou as palavras de seu avô desaparecerem da boca de seus irmãos. Descendente do povo baré, que vivia na fronteira entre Brasil, Venezuela e Colômbia, Samuel é o único dos quatro irmãos que fala nheengatu. "Meu pai não gostava de ensinar a língua para que a gente não fosse discriminado na escola." Hoje guia turístico de um cruzeiro cinco estrelas que percorre o rio Amazonas, Samuel repassa seus conhecimentos da floresta - sobre ervas medicinais e uso da fauna e flora na vida cotidiana - para turistas em línguas latinas e saxônias.

O início da virada
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), nascido em 1973, já no início dos anos 1980 alertava para o aumento do contingente populacional indígena, após fazer um amplo levantamento em diferentes regiões do Brasil. Naqueles tempos, o censo - que hoje inclui a opção "índio" dentro da quesito "cor da pele" (ver box) - não tinha nenhum item que incluísse de forma diferenciada os ameríndios. Os cerca de 200 povos falantes de diferentes línguas entravam no censo brasileiro como "pardos", somados aos caboclos do Norte, mulatos e mestiços em geral.

Em boa hora chegou a Constituição de 1988. Ela colaborou para a incipiente mudança observada pelo Cimi ao abandonar a visão assimilacionista, que considerava os índios como categoria social transitória, fadada ao desaparecimento. As novas leis foram além do mero reconhecimento do uso da terra, afirmando os direitos dos índios como originários, anteriores à criação do próprio Estado: "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens", escreveu a nova lei.

"A Constituição de 88 foi muito mais inclusiva que qualquer outra em nossa história. Mas acredito que a principal mudança de paradigma talvez não seja a Constituição em si e sim a organização dos povos indígenas que começou a conhecer e exigir seus direitos", assegura Ana Vilacy. Um reflexo disto é a participação de indígenas em cargos executivos e legislativos. Atualmente há seis prefeitos e mais de 100 vereadores indígenas.

"Hoje começa a haver uma inversão, os pais querem ensinar as tradições para os filhos", completa Ana Carla Bruno, antropóloga do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Um exemplo disto é a escola ticuna, na Cidade de Deus, periferia de Manaus. Há 15 anos longe da floresta, no fim de uma rua' de barro onde canos arremessam seus esgotos, funciona o Centro Cultural. Ali, todas as decisões são tomadas por um conselho coletivo, o artesanato continua sendo feito e as tradições dançadas e cantadas. As pessoas conversam em ticuna, embora saibam o português.

"Muitas das línguas indígenas estão em processo de desaparecimento. Diversos povos têm consciência disso e iniciam um processo de retomada que acaba levando a um reencontro com a cultura de uma forma geral", completa Vilacy. Ela acompanhou alguns povos vivendo este esforço. Os tembés do pomar são um exemplo: a língua já estava desaparecendo quando eles buscaram um professor na aldeia vizinha. Depois de iniciadas as aulas, os líderes recorreram ao Museu Paraense Emilio Goeldi para documentar suas festas e cantos. Daí surgiram DVDs com gravações dos rituais e entrevistas. "Os tembés não são um grupo isolado. Há vários grupos buscando apoio nesta retomada cultural com museus e universidades", afirma.

Os sakurabiats são outro bom exemplo. No grupo de menos de 100 pessoas apenas 23 falam a língua e só os mais velhos sabem as histórias. Com medo dos contos desaparecerem eles procuraram Vilacy. Nasceu deste encontro um livro em que os velhos contaram as histórias na língua indígena, os adultos traduziram para o português e as crianças ilustraram. Os sakurabiats atentam hoje não apenas para a manutenção de sua cultura como também de sua população. "Nasceu muito mais gente do que morreu, desde que eu os acompanho. Não só lá, mas em todas as aldeias em que trabalho o número real da população vem crescendo", explica Vilacy.

Assim como nos pós-guerras, quando ocorre um aumento do número de nascimentos, muitas aldeias têm consciência da redução sofrida pelos massacres históricos e buscam hoje aumentar a população. As condições de saúde melhoraram em muitas aldeias, diminuindo a taxa de mortalidade, e não se observou uma queda na natalidade, como a ocorrida nas populações urbanas.

Além do crescimento vegetativo, outro fato que explica os números positivos das populações indígenas é a reagrupação. A aldeia descrita no início desta matéria, para além dos clichês contados, se enquadra nestes grupos "ressurgidos". "Estávamos todos separados. Foi por conta desses espetáculos que essas 22 pessoas de cinco etnias se reuniram de novo. Muita dança e lenda que a gente apresenta a gente já tinha esquecido", conta Francis Digui, filho do cacique da aldeia dos Tupés. "Para quem está fora da Amazônia o indígena é um ser diferente. O índio para gringo ver acaba reproduzindo o exótico-e não o respeito à diferença", lamenta Ana Carla Bruno. Cris Lopes, gerente do Departamento de Pesquisa e Cultura da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepi), complementa: "os indígenas não têm muita perspectiva de trabalho e acabam ficando à margem quando migram. A gente vê o trabalho com o turismo como um meio de sobrevivência mesmo. Mas não é uma atividade natural deles".

Sem fantasia ou pintura no rosto, o turismo também foi o que impulsionou Roberto Abdios a fazer as pazes com seu sangue. Nascido fora da aldeia, mas com cores e traços claramente indígenas, o Rambo, como é conhecido no hotel de selva onde trabalha, conduz turistas em caminhadas de sobrevivência na selva. Depois de alguns quilômetros numa floresta primária - após explicar sobre qual cipó tem água potável, como fazer fogo e outros conhecimentos locais - Rambo senta na raiz de uma samaumeira. Dali; com facão na mão e olhar doce, explica: "há uns dez anos eu tinha vergonha de dizer que era índio. Achava índio feio, atrasado. Hoje não. A gente vê tanto turista vindo para ver a gente. Então hoje tenho orgulho de ser índio e falo isso para minha família. Falo `mãe, nós somos os verdadeiros brasileiros, os originais".

A retomada da identidade é provavelmente o fator que melhor justifica o aumento da população indígena. O fenômeno conhecido como "índio emergente", "etnogênese" ou "viagem de volta" normalmente está relacionado a pleitos territoriais e resulta de complexos processos históricos regionais entre índios e não-índios.

O Brasil tem quase 12% de sua área reconhecida como território indígena - ou seja, quase 1/8 do ,território nacional pertence aos 0,4% de população autóctone. Outras 86 terras estão em estudo na Funai, além das 41 já aprovadas pela Fundação que aguardam reconhecimento ministerial. "Mas não é só a demarcação de terras que impulsiona este aumento da auto-denominação. Isso tem a ver com o seu direito, por novamente se reconhecerem enquanto grupo. Acho que não é uma coisa puramente comercial, de ter acesso a políticas e recursos. É algo muito mais amplo", defende Vilacy.

Muitos desses grupos em viagem de volta já têm hábitos e aparência bem semelhantes aos povos não-índios que os rodeiam, gerando preconceito e dificuldades para a classificação. Numa olaria em Icoaraci, distrito de Belém, um homem avermelhado, de olhos amendoados e cabelo escorrido moldava um vaso de barro, inspirado na tradição dos marajoaras. "Você é índio?", perguntei. "O brasileiro que disser que não é está mentindo, né? Eu tenho sangue, mas não sei de que tribo não", respondeu Carlos Bolonia França, caboclo paraense. A brincadeira de Carlos ecoa na pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), publicada no início da década. O estudo genético revelou que 33% dos brasileiros brancos têm origem índia.

Mas, afinal, o que é ser índio? "A língua não e mais determinante. A roupa, por favor, não deveria ser. No Nordeste, por conta da escravidão e da perseguição, muitos grupos abriram mão de suas línguas e hoje dizem que foram obrigados a deixar de falar. Então não tem como definir quem é ou não índio com xizinhos, é algo muito mais complexo que isso", explica Vilacy. Ana Carla Bruno concorda. "Como antropóloga, é muito difícil definir quem é índio. Eu diria que os critérios básicos são quem se auto-identifica índio e, depois, se há o reconhecimento da sociedade do entorno. Mas quem somos nós para definir quem é e quem não é índio?"

Números conflitantes
Como não há um censo indígena no país, os cômputos globais vêm sendo realizados por agências governamentais (Funai ou Funasa), pela Igreja Católica (Cimi) e pelo Instituto Socioambiental (ISA). Cada entidade utiliza critérios censitários diferentes, variando no resultado não apenas o número de indígenas como também o número de povos.

Os dois maiores levantamentos publicados recentemente, o do Censo e do ISA, embora não coincidam nos números, concordam no que diz respeito ao aumento da população.

Para o IBGE, o ritmo do aumento indígena foi quase seis vezes maior que a média da população brasileira. O número total de brasileiros que se autodeclaram índios passou de 294,1 mil para 734,1 mil de 1991 para 2000. Na publicação Tendências Demográficos: uma análise dos indígenas com base nos resultados da amostra dos censos demográficos 1991 e 2000, o ISA considerou que há hoje no Brasil 600 mil indígenas, reunidos em 225 povos. No estudo anterior haviam se contabilizado 216 populações. No Censo de 1991, os indígenas que eram somados aos "pardos" ganharam uma opção exclusiva dentro do quesito "cor da pele". Ao lado do branco, negro, amarelo e pardo, surgiu a cor "índio" - esta categoria genérica, instituída pela colonização portuguesa para identificar todos os povos nativos brasileiros. Contrariando a Constituição de 1988, para a qual todos os povos indígenas são brasileiros e, portanto, recenseáveis, só foram anotados os índios habitantes de postos da Funai ou de missões religiosas. Os que viviam em tribos arredias ao contato eram simplesmente ignorados.

Embora tenha havido uma melhora, a classificação pela cor delimita precariamente a existência indígena, mostrando a falta de interesse na pesquisa das diferentes etnias. Outros países, alguns onde o aumento da população indígena brasileira encontra paralelo, como na Bolívia e na índia, o censo é feito de forma diferente. Nos Estados Unidos, o quesito race classifica os povos autóctones. Eles estão divididos em três grupos: índios americanos (e aí se escreve por extenso o grupo pertencente), esquimós e aleutas. No México, a pesquisa se baseia no quesito "língua falada" (não estrangeira), prevalecendo o critério lingüístico ao racial ou ao da cor da pele. Em alguns outros países latino-americanos como Colômbia, Venezuela e Paraguai, são realizados censos especiais para a população autóctone ao mesmo tempo em que o censo nacional está em campo. Somando os 5 mil povos autóctones de todo o mundo, estima-se que 350 milhões das pessoas do planeta habitam o território onde hoje se situa o seu Estado-nação bem antes de suas atuais fronteiras.

Fórum, n. 48, mar. 2007, p. 14-17

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