VI FÓRUM NACIONAL DE DEFESA DA SAÚDE DA CRIANÇA INDÍGENA

SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA SOCIEDADE DE PEDIATRIA DE SÃO PAULO

SÃO PAULO, 19 E 20 DE ABRIL DE 2005.

CONCLUSÕES

Vida e direito dos povos indígenas

1. O sentimento do índio passa pela escuta atenta de suas necessidades, de seus projetos e de suas propostas para preservar a sua vida.
2. O sentimento do índio é o de precisar ser respeitado enquanto ser humano.
3. Os direitos dos índios precisam enfim ser respeitados.
4. Todos os dias do ano, e não apenas o dia 19 de abril, são dias para trabalhar a favor da melhoria das condições de vida do índio.
5. A cultura indígena é propriedade de seu povo, nasce com ele, cresce com ele e não é objeto de aprendizado formal, mas atualmente se faz necessário esse ensinamento a futuras gerações.
6. É importante que haja a demarcação de terras indígenas ambientalmente sustentáveis e a garantia das terras já homologadas.

Políticas de saúde e Atenção à Saúde Indígena

7. Cobrar que sejam colocadas em prática as resoluções tomadas em Conferências Nacionais de Saúde Indígena, Fóruns de Defesa da Saúde Indígena, Simpósios e outros eventos, onde os documentos produzidos, sem a prática, apenas prometem, mas não se comprometem a mudar a situação de vida dos povos indígenas brasileiros.
8. Os conhecimentos da Medicina Tradicional Indígena devem continuar sendo passados de geração a geração, para que não haja perda do conhecimento ancestral.
9. Estimular a qualificação dos profissionais e dar continuidade à proposta de treinamento dos profissionais que atuam em áreas indígenas, utilizando o Manual de Atenção à Saúde da Criança Indígena Brasileira como instrumento.
10. Articular e manter o diálogo entre os profissionais da Medicina Tradicional Indígena e os profissionais do sistema oficial de Atenção à saúde Indígena.
11. Mais do que simplesmente saber de sua existência, o profissional de saúde precisa conhecer a Medicina Tradicional Indígena, saber as suas aplicações e, de fato, integrar a Medicina Ocidental e a Medicina Indígena.
12. Promover a fixação de profissionais de saúde nas áreas indígenas.
13. Trabalhar para preservar a prática de aleitamento materno nos povos indígenas.
14. A introdução de alimentos complementares ao leite materno, nos primeiros dois anos de vida, deve ser cuidadosamente discutida com a mãe indígena.
15. Adequar as orientações sobre alimentação e medicamentos de acordo com a cultura da mãe indígena.
16. Monitorar e avaliar o impacto das ações integradas da FUNASA e de outros Departamentos do Ministério da Saúde.
17. Priorizar o controle das doenças preveníveis por vacinas, endemias e doenças responsáveis pela alta morbimortalidade infantil.
18. Identificar e tratar os animais que vivem em comunidades indígenas, como medida para reduzir a prevalência das zoonoses.
19. Adaptar as orientações alimentares no período puerperal para que se respeite a cultura indígena.
20. Estimular o acompanhamento pré-natal pelo médico e enfermeira, em conjunto com a parteira.
21. Promover a capacitação técnica-cultural de todos os profissionais que atendem a mãe e o recém-nascido para evitar a morbimortalidade perinatal.
22. Conhecer as condições para o parto extra-hospitalar (aldeias e casa de parto) a fim de diminuir a mortalidade materna e neonatal.

Organização do Próximo Fórum de Defesa da Saúde da Criança Indígena

23. O Fórum Nacional de Defesa da Saúde da Criança Indígena deve ocorrer sempre no dia 19 de abril, pelo impacto na mídia e na sociedade geral.
24. Na organização do próximo Fórum, reservar um tempo maior para a discussão de cada tema escolhido, propiciando mais tempo para a troca de experiências e debates.
25. O próximo Fórum Nacional de Defesa da Saúde da Criança Indígena ocorrerá em Boa Vista - Roraima, em 19 de abril de 2006.