Veto às energias limpas

Veto às energias limpas
O Brasil ficou bem na fita, em Paris. O problema passou a ser como tirar as intenções do papel para a realidade

ALFREDO SIRKIS

Em setembro do ano passado, o Brasil surpreendeu o mundo ao anunciar um INDC (compromisso de redução de gases- estufa) avançado: 43% até 2030, com "ano base" 2005. Ao explicá-lo, numa conferência de imprensa na ONU, a presidente Dilma se atrapalhou com aquela referência a "armazenar vento", que empolgou as redes sociais e tirou o foco da mídia do fato de o Brasil ter se tornado o único grande país emergente com metas "no agregado", ou seja, em número absoluto de emissões, contrastando com as de "intensidade de carbono" da China e da Índia. Junto com outros bons posicionamentos - apoio aos ciclos de revisão quinquenais, ao objetivo de longo prazo de neutralização total das emissões e ao horizonte de 1,5 grau -, o Brasil ficou "bem na fita", em Paris. O problema passou a ser como tirar as intenções do papel para a realidade.
Nessa transição entre intenção e gesto, a presidente Dilma Rousseff acaba de marcar um gol contra de proporções ciclópicas ao vetar, sistematicamente, referencias às energias eólica e solar no Plano Plurianual da União para 2016/ 19: a meta de acréscimo de 13.100 MW de capacidade instalada de fontes de energia renováveis, os incentivos à energia solar distribuída e à eólica e outras referencias que direcionavam rumo à sustentabilidade do nosso futuro energético. A origem dos vetos foi o Ministério do Planejamento, cujas justificativas beiram o ridículo: a referência à eólica e à solar seria "redundante em relação a outros objetivos existentes no PPA. (...) prejudicaria a expressão da política pública, a organização do planejamento e da atuação governamental prevista na estrutura programática do plano. Para além disso, as fontes renováveis de energia já respondem por cerca de 40% da matriz energética brasileira".
A jaca atirada aos pés da presidente já veio espatifada. Algo só pode ser "redundante" em relação ao mesmo objetivo, não pode redundar em relação a "outros objetivos". E que diabos significa: "prejudicaria a expressão da política pública, a organização do planejamento prevista na estrutura programática do plano?" Essa frase, em "governês", não significa absolutamente nada! O motivo final: é que já temos 40% de renováveis na nossa matriz energética. Ora, esses 40% se devem principalmente às hidrelétricas que estão, pouco a pouco, se esgotando e cuja construção vai se tornando cada dia mais problemática.
Há um forte elã da energia eólica, que já corresponde a 8% da produção da geração elétrica no Brasil. A energia solar é incipiente, mas tem um potencial promissor em todo o mundo e, particularmente, no Brasil. Só cumpriremos nossas metas investindo e facilitando a viabilização das eólicas e do solar. Para tanto, é preciso colocar o pé no acelerador, não no freio... muito menos na jaca.

Alfredo Sirkis é escritor e diretor executivo do Centro Brasil no Clima

O Globo, 24/01/2016, Opinião, p. 19