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14 de Abr de 2021
Às vésperas da cúpula de Biden, novo plano de conservação da Amazônia permite elevada taxa de desmatamento
Projeto assinado por Mourão pretende reduzir a devastação da floresta a 8,7 mil km² até o fim de 2022, índice 16% superior ao herdado pelo governo Bolsonaro; não há informações sobre gastos e agentes que serão empregados
Renato Grandelle
14/04/2021
RIO - A uma semana da Cúpula de Líderes sobre o Clima, encontro ambiental organizado pelo presidente americano Joe Biden, o governo federal apresentou esta quarta-feira o Plano Amazônia 2021/2022, que visa nortear a conservação do bioma nos próximos dois anos. O programa, no entanto, não apresenta dados sobre o efetivo e orçamento necessários para cumprir seu objetivo, que é considerado pouco ambicioso - a finalidade é reduzir a taxa de desmatamento a até 8,7 mil km², um valor 16% superior ao visto em 2018, último ano antes do início do mandato de Jair Bolsonaro.
O plano é assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que lidera o Conselho Nacional da Amazônia Legal. As Forças Armadas, que são empregadas desde o ano passado na fiscalização e no combate ao desmatamento e às queimadas, encerrarão suas operações no dia 30. Ambientalistas temem que o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que estão sucateados, não consigam coibir as atividades ilegais na floresta.
O programa também determina que órgãos como o Ministério do Meio Ambiente, Funai e Força Nacional de Segurança Pública tomem medidas já a partir desta quinta-feira, como avaliar o remanejamento de servidores e a contratação temporária de pessoal para atuar na Amazônia, uma iniciativa que dependeria da preparação de editais pelo Ministério da Economia.
- Isso não é um plano, é uma carta de despedida do Mourão da Amazônia. Precisamos saber se já era conhecido pelos ministérios - avalia Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. - É um amontoado de palavras que não querem dizer nada. Em alguns trechos, diz: "o governo precisa planejar". Este texto só está sendo publicado agora para que o governo diga na cúpula sobre o clima que está fazendo alguma coisa pela Amazônia.
A atual proposta orçamentária prevê uma redução de 29,1% do orçamento do Ibama e de 40,4% do ICMBio para 2021, em relação aos valores de 2019. Os cortes restringem o poderio dos órgãos às vésperas do início da estação seca, quando há maior incidência de queimadas.
- As Forças Armadas exercem atualmente uma presença simbólica na Amazônia, porque não têm a expertise para detectar que ações devem tomar. De qualquer forma, é melhor do que nada - pondera Astrini. - O ideal seria que continuassem no bioma, mas sob direção estratégica do Ibama, que sabe conduzir operações de inteligência contra desmatadores.
Coordenadora da Campanha de Clima do Greenpeace, Fabiana Alves considera que o Plano Amazônia é "vergonhoso" e tem meta "pouco ambiciosa" para redução do desmatamento.
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"É problemático por não considerar políticas públicas anteriores para o combate ao desmatamento, não tem participação da sociedade civil, povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas em sua execução presente ou menção de que haverá mecanismo para isso", explica, em nota. "Trata-se de mais um plano vazio que demonstra uma tentativa desesperada de receber recursos externos sem, de fato, se comprometer em conter as mudanças climáticas".
O plano institui que a taxa de desmatamento seja reduzida em 2022 até os níveis da média histórica do Prodes, programa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, entre 2016 e 2020. Este índice é de 8,7 mil km². Trata-se de um período em que a devastação da Amazônia acelerou rapidamente. Por isso, sua utilização como referência para o novo plano é criticada.
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Procurado pelo GLOBO, o Ministério da Economia afirmou que ainda não foi consultado sobre o Plano Amazônia 2021/2022. Mourão e o Ministério do Meio Ambiente não responderam aos pedidos de entrevista.
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