Verde mapeado e ameaçado

Verde mapeado e ameaçado
Novo levantamento ambiental do DF mostra a fartura que o cerrado emprestou aos brasilienses e que ainda carece de cuidados. Há 66 parques na região, mas apenas oito têm estrutura para receber visitantes

Darse Júnior
Da equipe do Correio

O novo mapa ambiental do Distrito Federal está pronto. O documento mostra o patrimônio ecológico da capital, com a localização de cachoeiras, parques, áreas de proteção ambiental e unidades de conservação.
A versão anterior do raio-x natural da região foi publicada em 2000. A nova edição identifica 22 parques criados nos últimos cinco anos, delimita a APA do Planalto Central e registra duas quedas-d'água recém-descobertas próximas ao Lago Oeste.
O catálogo é fruto de cinco meses de pesquisa de quatro técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Em janeiro, o governo fará duas mil cópias do trabalho para distribuição gratuita em escolas, organizações não governamentais e empresas de licenciamento ambiental.
"Quanto mais a informação for disseminada melhor, porque ajuda a criar uma consciência de preservação", comenta o subsecretário de Meio Ambiente, Fernando Fonseca.
Para ele, o mapa registra a evolução da capital na conservação da natureza. "Nunca avançamos tanto no cumprimento da agenda verde, mas ainda há muito o que melhorar para resguardar a qualidade de vida no DF", afirma Fonseca.
A principal diferença entre a atual versão e a anterior está no aumento das áreas de proteção. Elas representam uma barreira para o crescimento desordenado da cidade. São parques e reservas ambientais, que impedem a ocupação das áreas por casas e prédios.
Apesar do aumento do número de unidades de conservação nos últimos anos, ambientalistas estão insatisfeitos com a gestão dos recursos naturais na capital. "Os parques existem no papel, mas na prática não passam de áreas abandonadas", reclama o membro da coordenação do Fórum das Ongs Ambientalistas do DF e Entorno, Cesar Victor do Espírito Santo. A entidade reúne aproximadamente 50 Ongs ambientalistas.
Dos 66 parques ilustrados no mapa ambiental do DF, só oito estão consolidados. Os demais não têm estrutura para receber visitantes. Nem cercados estão. Alguns servem até como depósito de lixo para catadores de papéis. Muitas vezes a própria população atrapalha a construção da infra-estrutura. 0 governo ergue alambrados para delimitar e proteger a região, mas vândalos destroem as cercas para roubar o metal.
É o caso do Parque Ecológico Três Meninas, em Samambaia. 0 terreno de oito alqueires abriga um casarão, onde vivia a família do pioneiro Inezil Marinho, três casas de bonecas e uma piscina de 20 m As construções estão abandonadas e interditadas. Um incêndio no barraco onde funcionava a Biblioteca Pública Izenil Perna Marinho agravou ainda mais a situação do local. "A cidade precisa dessa área de lazer, o governo tem de investir na região", pede o morador e integrante da Comissão de Defesa do Meio Ambiente de Samambaia, Francisco Dorion.
De acordo com o secretário de Administração de Parques e Unidades de Conservação (Comparques), Enio Dutra, o governo investiu R$ 12 milhões na criação e manutenção das áreas destinadas ao lazer ecológico este ano. Entre as benfeitorias realizadas está o cercamento de 17 parques. Para o próximo ano, a previsão orçamentária é de R$ 20 milhões. "Cada região administrativa terá um parque apto para o uso da comunidade no final de 2006"; garante Enio.

Cerrado espremido entre críticas e promessas

As prioridades do governo para 2006 na área ambiental estão no Recanto das Emas, Riacho Fundo, Planaltina, Brazlândia, Samambaia e Asa Sul. Além de prometer consolidar os parques existentes, as autoridades querem trabalhar na conscientização dos moradores para evitar o vandalismo. "Buscamos mostrar importância das unidades de conservação para a preservação da qualidade de vida", explica Ênio Dutra, secretário de Administração de Parques e Unidades de Conservação, a Comparques.
Já os representantes de ONGS ambientalistas acham que os parques estão abandonados e dizem que o governo cria as unidades de conservação, mas não respeita o que coloca no papel. "Não adianta criar áreas de proteção e não obedecer as regras impostas por lei para esses espaços", afirma. Como exemplo, ele cita a construção do Setor Habitacional Catetinho, próximo ao Núcleo Bandeirante. "O local abriga uma Área de Proteção de Manancial, mas, como de costume, o interesse econômico prevaleceu ao social", lamenta.
O projeto urbanístico do empreendimento prevê a divisão da área em 4.119 lotes residenciais de 500 metros quadrados, dois parques, 15 terrenos mistos (com prédio para moradia e comércio), 13 edifícios comerciais, seis áreas para condomínios fechados e dois parques ecológicos. Ambientalistas acreditam que as obras impermeabilizarão o solo e prejudicarão o reabastecimento das nascentes da região pelas águas das chuvas.
Documento assinado por técnicos da Semarh, da Com parques e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) critica a gestão das áreas de proteção ambiental pelo governo local. Os especialistas consideram que a definição do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que regulamenta a ocupação do solo no DF, não tem levado em consideração as restrições ambientais.
De acordo com o porta-voz do governo, Paulo Fona, a definição do PDOT segue todos os ritos previstos em lei. Ele destaca que no processo de discussão tem envolvido a população e todos os seguimentos interessados. Ao todo o governo promoveu 162 reuniões com a comunidade e ouviu aproximadamente 15 mil pessoas.

504 mil hectares para a nova APA

A Área de Proteção Ambiental do Planalto Central é a principal modificação entre a última versão de 2000 e o atual Mapa Ambiental do DF. Criada em janeiro de 2002, a unidade de conservação possui 504.608 hectares - o equivalente a aproximadamente 505 mil campos de futebol. Ela se estende até Goiás pelo limite noroeste do Distrito Federal.
A lei de criação da APA destaca que a finalidade dela é: "proteger os mananciais regular o uso dos recursos hídricos e o parcelamento do solo, garantindo o uso racional dos recursos naturais e protegendo o patrimônio ambiental e cultural da região."
Tecnicamente, a APA do Planalto Central representa uma espécie de intervenção ambiental da União na capital. O Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) passou a ser responsável pela fiscalização e administração dos processos de licenciamento ambiental na região. Todo o empreendimento a ser erguido dentro da área tem de contar com o aval do órgão ambiental.
O Setor Habitacional Taquari, licitado em dezembro de 2002, serve como exemplo da interferência do governo federal. Depois da comercialização dos cerca de 1 mil lotes no antigo condomínio Hollywood, na região do Grande Colorado, o Ibama embargou as obras dos moradores por falta de licença ambiental.
Para ambientalistas, a intervenção é positiva.
"A capital tem uma relevância ambiental de proporção nacional, não pode ficar sujeito à política local", comenta o coordenador do Fórum das ONGS Ambientalistas do DF e Entorno Cesar Victor do Espírito Santo (DJ).

CB, 01/01/2006, Cidades, p. 22-23