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Autor: Tiago Tortella
16 de Ago de 2022
Cerca de 20 venezuelanos da etnia indígena Warao foram deixados próximos à rodoviária de Vitória (ES) após saírem da cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, informaram autoridades. O caso foi noticiado anteriormente pelo jornal "A Gazeta" e confirmado pela CNN.
Segundo a prefeitura de Teixeira de Freitas, o grupo estaria peregrinando por diversos municípios. Antes de chegar à cidade baiana, os imigrantes teriam passado por Jequié, também na Bahia.
Segundo a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb-ES), que administra a rodoviária da capital capixaba, um ônibus desembarcou os estrangeiros, incluindo crianças e idosos, em uma rua lateral por volta das 3h.
Após abordagem da equipe de vigilância, o grupo permaneceu próximo a um ponto de táxi, se dispersando por volta das 5h15 para fora das dependências da rodoviária, ao lado do estacionamento.
Ainda de acordo com a Ceturb, a abordagem social da prefeitura de Vitória chegou ao local por volta das 7h. Foi repassado à administração municipal que os venezuelanos teriam CPF e estariam no Brasil há mais de um ano.
A companhia informa que o veículo que transportou o grupo foi sido identificado, e que está tomando as "medidas cabíveis".
A prefeitura de Vitória informou que foi surpreendida com o caso, mas que equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) foram enviadas ao local no período da manhã, realizando os primeiros atendimentos ao grupo e prestando assistência emergencial.
A Secretaria Municipal de Saúde também prestou atendimento, além de ter sido fornecido acompanhamento da Guarda Municipal para segurança das famílias, segundo a administração municipal.
A prefeitura enviou ofício relatando a situação à Policia Federal (PF). O governo do estado e o Ministério Público também serão comunicados.
"As famílias foram encaminhadas para uma unidade da Prefeitura de Vitória, que segue buscando alternativas legais para o caso, capazes de resguardar os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos em tese", finaliza a nota.
A Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) destacou que também foram notificados o Ministério da Cidadania, a Defensoria Pública da União e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
Questionada, a Polícia Federal observou que cabe à unidade da corporação no estado em que os imigrantes entraram no Brasil fazer o cadastramento da solicitação de refúgio. O documento é enviado para decisão ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Durante a espera do julgamento final, está autorizada residência provisória no Brasil, em conformidade com o decreto no 9.199/2017.
"Nesse cenário, cabe à Polícia Federal no Espírito Santo apenas atender os migrantes no caso de renovação anual da solicitação de refúgio ou no caso de emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório - CRNM quando deferida a solicitação de refúgio pelo CONARE", destacou a PF.
O que diz a prefeitura de Teixeira de Freitas
A administração municipal de Teixeira de Freitas, a cidade na Bahia de onde os venezuelanos partiram, afirmou, em nota, que o grupo chegou ao município no dia 12 de agosto.
"Devido à ausência de comunidades indígenas em território teixeirense, não há o funcionamento de políticas públicas nem verba disponível que possam fornecer a assistência adequada a este grupo", explica a nota.
Marcelo Teixeira, secretário de Assistência Social do município, negou qualquer tipo de abandono por parte da prefeitura. "Acolhemos na escola Tarsila do Amaral, ofertamos alimentação, serviço médico e doações", disse, acrescentando que "não faltou dignidade" aos estrangeiros.
O secretário informou também que essa é a segunda vez em menos de um ano que o grupo passa pela cidade.
A prefeitura teria tentado, sem sucesso, contato com a Funai, e, após alguns dias, atendido a um pedido dos indígenas e fornecido transporte até Vitória.
A CNN entrou em contato com a Funai e com a prefeitura de Jequié e aguarda resposta.
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