Vendem-se terras na Amazônia. E via internet

Propriedades sem titularidade são anunciadas na rede; acusação foi feita pelo Greenpeace

Grandes propriedades na Amazônia sem comprovação de titularidade estão sendo anunciadas para venda em sites na internet, denunciou ontem o coordenador para Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário. Muitos terrenos estão localizados em áreas de exploração irregular de madeira. O ambientalista citou o exemplo do anúncio de venda de propriedade de 300 mil hectares em Altamira (PA), à margem do Rio Iriri, que promete "excelente documentação". A região tem vários pontos invadidos por madeireiros para exploração de mogno. "Fomos verificar e a escritura fala em 4.300 hectares", disse Adário, que fez palestra no seminário A Amazônia e o Século 21, organizado pela Escola Superior de Guerra (ESG).

Os preços das propriedades na Amazônia anunciadas na internet variam de R$ 50 a R$ 60 por hectare. Em um dos sites citados pelo coordenador do Greenpeace, o Timberland (www.resourcesbrazil.com), a Amazônia é apresentada como uma área "sem furacão, terremotos, enchentes, vulcões ou terrorismo".

Oferece uma série de propriedades e diz aos interessados que eles podem "de acordo com as leis brasileiras, criar uma área particular de reserva natural", para "preservar a Floresta Amazônica". O site anuncia que neste mês organizará um passeio ao Pará, na região do Rio Tapajós. O portal traz fotos e informações sobre os tipos de madeiras encontradas na região. O Estado telefonou para o número que está no site, na cidade de Rio Bonito (RJ), mas havia apenas um recado em inglês na secretária eletrônica.

O portal imoveisvirtuais.com.br oferece propriedades em todas as regiões do País. No link do Norte, o anunciante dá uma explicação para o termo "posse mansa e pacífica": "É a propriedade de posse, sem existir nenhuma documentação, porém o possuidor tem a mesma como sua, exercendo todos os poderes inerentes a propriedades (sic). É aquela que ninguém a reivindica. O possuidor pode requerer o usucapião, a posse é segura (mansa e pacífica) e não existe problema".

Segundo Adário, "a ausência do Estado é o grande problema na Amazônia", pois as Forças Armadas "têm papel fundamental de preservação das fronteiras, mas, no meio, a ação do Estado é precária, a Polícia Federal está sucateada e falta dinheiro para os órgãos responsáveis pela preservação". O resultado é o avanço do desmatamento, principalmente pela ação do que o ambientalista chama de "triângulo perverso": plantação de soja, pecuária e exploração de madeira. Paulo Adário lembrou que em 2003, primeiro ano do governo Lula, foi registrado o segundo maior desmatamento da história da Amazônia, com 23.750 quilômetros quadrados devastados.

Garimpo
Na abertura do seminário, o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, e o presidente do BNDES, Carlos Lessa, defenderam programas voltados aos garimpeiros. "Eles são tratados como párias, mas deveriam ter apoio do Estado. Eles não cometeriam impropriedades se fossem orientados. Poderiam cumprir um papel importante, mas hoje sobra apenas a difamação", disse Rebelo. Lessa reforçou que os garimpeiros não podem ser "satanizados" e que o banco está disposto a investir em algum projeto neste setor, mas jamais recebeu qualquer proposta.