O Girassol-Palmas-TO
08 de Fev de 2006
O prazo para a Fundação Nacional do Índio - Funai, iniciar a criação
da reserva indígena de Mata Alagada, dos índios Kraô Kanela, venceu há
quase dez dias e o órgão ainda não sabe informar quando a comunidade
indígena vai poder retornar para a área. O Incra no Tocantins já
concluiu o laudo técnico com a avaliação do terreno e das benfeitorias
de duas fazendas, 7,5 mil hectares, que foi enviado para Funai há uma
semana. Na última reunião realizada no Senado Federal, em Brasília,
ficou decidido que a desapropriação seria feita pela Fundação, mas com
recursos do Incra. O empenho do pagamento também não foi feito dentro
do prazo e agora, o andamento do processo deve aguardar a aprovação do
Orçamento Geral da União - OGU- que deve mesmo ficar para abril.
"Nós não temos condição de esperar até abril de jeito algum", alerta o
cacique Mariano Kraô Kanela. Segundo Mariano, podem ser utilizadas
outras maneiras de se concretizar esta desapropriação. A outra
alternativa para que o Incra libere o recurso é através de uma Medida
Provisória. "Tem uma portaria publicada ainda em 2004 que permite o
governo federal remanejar dinheiro desta forma", reforça o cacique.
Segundo ele, um grupo de senadores, auxiliados por advogados do
Conselho Indigenista Missionário - Cimi - já trabalham em torno de uma
proposta.
No próximo dia 13 deve acontecer outra reunião entre os Kraô Kanela,
senadores, Ministério Público Federal, Cimi, Incra e Funai para tentar
solucionar mais este impasse gerado, segundo cacique Mariano, "por
falta de respeito do governo federal". "Se eles quiserem deixar para
abril como é que nós vamos acreditar no cumprimento da promessa? Até
agora não cumpriram quase nada", desafia o líder indígena. Ele lembra
ainda que os projetos de educação e de saúde, como parte de
infra-estrutura para a re-ocupação indígena, já estão prontos,
aguardando apenas a liberação da Funai.
A propriedade em questão é a menor parte do que os índios reclamam
como terra tradicional. A terra Mata Alagada é de aproximadamente 30
mil hectares. A maior parte deste território constitui a fazenda
Planeta, já ocupada pelos indígenas em momentos mais acirrados do
conflito agrário. Estes 23,5 hectares restantes não têm prazo para
serem desapropriados. O acordo fechado em Brasília definiu que os
recursos para a compra do imóvel serão destinados através de emendas
parlamentares ao OGU, que está sendo discutido no Congresso Federal.
O Cacique Mariano Kraô Kanela destacou que boa parte da terra Mata
Alagada, onde hoje fica a Fazenda Planeta, está consideravelmente
degradada. "Eles retiraram muita madeira e desmataram as margens dos
córregos e agora vai sobrar para a gente se virar", concluiu Mariano.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.