Vale se vê no meio de briga entre Estados

Vale se vê no meio de briga entre Estados
Governo exige trecho em MT, mas empresa tinha acordos para investir no PA e no ES

Renata Batista, O Estado de S.Paulo
13 Julho 2018 | 04h00

A mineradora Vale está se mobilizando para evitar que uma discussão antiga do agronegócio - a melhor saída para os grãos exportados a partir do Centro-Oeste - atrase um dos projetos de maior interesse para a companhia: a renovação antecipada da concessão de suas estradas de ferro. Especialistas que acompanham a discussão dizem que a escolha da contrapartida, pelo governo federal, contraria compromissos antigos da mineradora com Espírito Santo e Pará e politiza a questão antes da hora ao definir os Estados que serão beneficiados pelos investimentos.
Ao negociar a renovação antecipada, a Vale aceitou construir a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre Campinorte (GO) e Água Boa (MT), ao custo de R$ 4 bilhões e entregá-la ao governo, que licitará o operador. No entanto, especialistas dizem que essa não é a melhor opção.
Para não travar o processo e a empresa não correr risco de ter de negociar com o próximo governo, eles defendem o pagamento em dinheiro da nova outorga. "Isso pode virar um inferno se não agirem logo. Conheço bem essa história, pois já fui personagem nela", diz o ex-diretor da Vale José Carlos Martins, para quem as demandas de Pará e Espírito Santo precisam ser analisadas.
A empresa não comenta o assunto, mas a avaliação interna é de que a contrapartida exigida é válida para minimizar o risco de deixar a discussão para o ano que vem. A VLI, empresa de logística da qual a Vale detém 30%, deve investir mais R$ 1 bilhão para construir um trecho da estrada de ferro que ligaria os portos do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. O esforço é para contornar a oposição dos governadores do Espírito Santo e do Pará, que deram contornos de briga federativa ao acordo que era costurado.
"Tinha tudo para ser perfeito, nem o TCU (Tribunal de Contas da União) ia questionar. Agora, o maior risco é travar um pacote de investimentos de R$ 25 bilhões", diz o coordenador do Núcleo de Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende. Ele se refere à negociação conduzida pela Vale e por outras três operadoras ferroviárias: VLI, Rumo e MRS.
Polêmica. Segundo Resende, a necessidade de interligar, por ferrovias, a produção de grãos do Centro-Oeste aos portos é óbvia. A politização ocorreu na escolha das saídas da ferrovia por Itaqui (MA) e Santos (SP). Como o projeto ainda terá de passar por audiências públicas, as críticas dos governos do Espírito Santo e do Pará podem interromper o processo.
O Pará defende a priorização de um arco ferroviário na região Norte, que integre ferrovias, hidrovias e portos e viabilize a saída dos grãos por vários portos da região. Já o Espírito Santo quer a alocação dos recursos das novas outorgas na construção da ferrovia Espírito Santo-Rio. O projeto integraria os portos dos dois Estados e beneficiaria o polo de mineração e siderurgia, que hoje é obrigado a utilizar passar por São Paulo e Minas com suas cargas, o que aumenta os custos logísticos.
"Teria sido melhor não definir agora onde serão aplicados os recursos e avançar com a renovação antecipada, negociada desde 2013. Transformaram em briga federativa uma discussão que exige briga de curto prazo", diz o especialista.
Martins também acha que seria melhor pagar a contrapartida em dinheiro e deixar que o governo investisse onde quisesse. "A questão é que, pagando com ferrovia no Mato Grosso, que não tem nada da Vale, a empresa criou uma dívida com outros Estados onde tem operações", diz.
De acordo com o economista Armando Castelar, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o atual momento político do País justifica a tentativa de transferir a responsabilidade de construção para um agente privado. Ele frisa que precisa estar "tudo amarrado" e chama atenção para as vantagens da mudança contratual, além dos investimentos. "Estamos diante da oportunidade de fazer uma mudança importante, que vem sendo discutida desde 2013", afirma.
Ele lembra que a mudança contratual inclui a possibilidade de devolução de trechos, maior abertura a novos usuários e descontos caso os investimentos não sejam realizados.
Para ele, os governadores de Pará e Espírito Santo estão usando os argumentos errados. "Os governadores estão preocupados com seus Estados, e o governo federal, com o Brasil. Eles estão querendo ser compensados por uma coisa boa, que é já ter ferrovias. Justiça federativa é investir em quem não tem ferrovia ainda", completa.
Em nota, a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) informou que a definição dos investimentos compete ao governo federal e está amparada no Plano Nacional de Logística (PNL).

OESP, 13/07/2018, Economia, p. B6

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