Vale passará por auditoria ambiental

Vale passará por auditoria ambiental

Objetivo é saber se a empresa polui rios ao embarcar minério de ferro de Carajás, no Pará. A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) será alvo, em outubro, de uma grande auditoria ambiental, em São Luís, promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Maranhão (Sema). O objetivo da secretaria é saber se a empresa está poluindo os rios e causando prejuízos às comunidades que moram próximo ao Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, de sua propriedade, por onde escoa o minério de ferro da província de Carajás, no Pará.
A auditoria será feita em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Se forem constatadas irregularidades, a empresa será notificada, multada e obrigada a corrigir e compensar os danos. A Vale informa, em São Luís, que ainda não recebeu nenhuma notificação sobre a auditoria que a Sema pretende realizar.
Ontem, a Sema informou que aplicaria uma multa no valor de R$ 700 mil à empresa porque deixou de apresentar o Relatório de Auditoria Ambiental e o plano de ação contendo as estratégias para os casos de derramamento de óleo e os meios de controlar este tipo de acidente. O gerente de Meio Ambiente da Vale, no Maranhão, João Carlos Henriques, informou ontem que não recebeu nenhuma notificação a respeito da multa de R$ 700 mil que seria aplicada pela Sema.
O prazo de entrega do relatório acabou no dia 20 de agosto. A questão será encaminhada ao Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente.
Denúncias de poluição por parte de comunidades de moradores próximo à Vale, constatações da secretaria e o próprio relatório de auto-monitoramento, que trata da qualidade da água e de efluentes líquidos, apresentado pela empresa são os fatores que levam à necessidade de uma auditoria ambiental, de acordo com o secretário de Meio Ambiente, Othelino Neto. "Vamos fazer uma contra-prova do que já foi apresentado e constatado até o momento", diz o secretário.
O padrão de auto-monitoramento é exigido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), resolução 357/2004. A Sema alega a falta de análise de contaminação de alguns elementos, como o chumbo, por exemplo.
Poluição dos rios
Comunidades de moradores próximo à área de operação de Ponta da Madeira denunciaram à Sema a poluição por óleo e minério de ferro dos rios Gapara, Bacanga e Bacanguinha, o que representa risco à fauna, à flora e à saúde pública.
Em vistoria realizada pela Sema no dia 26 de agosto, no parque de operação da Vale, foi constatada a disposição inadequada de materiais oleosos usados na manutenção de máquinas. A Sema diz que emitiu um auto de infração e encaminhou o caso ao Ministério Público.
Uma equipe de doutores em geoquímica ambiental, análise de metais pesados, química ambiental, oceanografia da UFMA e técnicos da secretaria já realizou o levantamento de pontos críticos a serem analisados para traçar um perfil atual das condições ambientais e de uso da água pela Vale. Serão feitas análises independentes sobre a atual situação ambiental dos corpos hídricos, águas subterrâneas e costeiras.
Briga política
A CVRD sempre manteve uma boa relação com o governo estadual do Maranhão, que durante décadas esteve nas mãos da família Sarney. Porém, as cobranças atuais à companhia na área de meio ambiente surgem em um momento em que o estado atravessa uma crise política com o rompimento do governador, José Reinaldo Tavares, com a família Sarney.
Na troca de farpas sobrou para o tão sonhado projeto do pólo siderúrgico maranhense, de interesse da Vale, cuja instalação encontra-se emperrada. José Reinaldo Tavares chegou a acusar o presidente da CVRD, Roger Agnelli, de estar fazendo o jogo político do grupo de oposição, os Sarney's, em adiar para o próximo governo a implantação da siderúrgica da chinesa Baosteel, em São Luís. Othelino Neto nega que as ações da Sema tenham alguma relação com a briga política pelo pólo siderúrgico.
O secretário conta que desde 2003, bem antes do atual clima político, o relatório de auto-monitoramento apresentado pela Vale à Sema constatou resultados com índices fora dos padrões estabelecidos pelo Conama. Na época, segundo Othleino Neto, a Vale foi notificada. Logo em seguida, os indicadores melhoraram, mas voltaram a piorar, afirma.
Em dezembro do ano passado, a Vale foi multada pela Sema em virtude do armazenamento inadequado de resíduos que deveriam ser incinerados e as cinzas levadas para um aterro sanitário. A irregularidade foi constatada depois de um incêndio ocorrido em um depósito de resíduos de óleo da Vale.

kicker: A CVRD sempre manteve uma boa relação com o governo do Maranhão, que por décadas esteve nas mãos da família Sarney

GM, 22/09/2005, Gazeta do Brasil, p. B14