GM, Indústria & Serviços, p. A19
06 de Mai de 2004
Vale obtém licença para construir mineroduto
O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Pará (Coema) aprovou ontem a concessão da licença prévia para que a Mineração Vera Cruz, empresa ligada à Companhia Vale do Rio Doce, implante o mineroduto de 230 quilômetros de extensão que vai transportar a bauxita da mina Miltônia 3, em Paragominas, para a Alunorte, a unidade de produção de alumina que a Vale possui em Barcarena (PR). Em março o Coema havia concedido a licença para a lavra na mina. O licenciamento ambiental para o projeto Paragominas ocorre um ano depois da Vale ter entrado com o pedido junto à secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam).
O gerente geral de implantação do projeto, Ricardo Saad, informou que a previsão é de que a implantação do Projeto Bauxita Paragominas esteja concluída em janeiro de 2007, um ano depois do prazo inicialmente estabelecido. Esse atraso levou a Vale a buscar fontes alternativas de fornecimento de bauxita para manter o cronograma de ampliação da capacidade da Alunorte. Entre essas alternativas estão o aumento do fornecimento pela Mineração Rio do Norte, e a importação. A Vale chegou a iniciar negociações com uma empresa da Guiana.
O secretário de Meio Ambiente, Gabriel Guerreiro, disse ontem que, com a licença prévia para o mineroduto, o projeto Paragominas está com sua viabilidade estabelecida. Guerreiro negou que o atraso na liberação da licença tenha representado uma represália do governo paraense à decisão da Vale de implantar no Maranhão, e não no Pará, sua nova unidade de produção de placas de aço, utilizando para isso o ferro extraído de Carajás. Ele garantiu que foram obedecidos todos os prazos legais e afirmou que a maturação de um projeto de mineração não é um processo simples.
O parecer da Câmara Técnica de Recursos Hídricos e Minerários do Coema, aprovado ontem por unanimidade, é favorável ao pedido da Vale por considerar o empreendimento "de grande relevância para o desenvolvimento econômico do município e do Estado do Pará". Mas estabelece algumas exigências e recomendações para a Mineração Vera Cruz, entre elas o detalhamento de alguns programas e planos, como o de recuperação de áreas de preservação permanente degradadas, de proteção e monitoramento dos recursos hídricos e de segurança e prevenção de acidentes. É pedido também que a empresa apresente os locais de recrutamento e critérios de seleção da mão-de-obra e o posicionamento da Funai sobre a inexistência de populações indígenas na área de influência do mineroduto, além das já reconhecidas pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Ricardo Saad disse que a empresa ainda não havia tomado conhecimento oficial das exigências, mas que sua expectativa é de que estejam dentro do campo técnico e que, nesse sentido, deverão ser todas atendidas. Saad acredita que seja possível dar início às obras de implantação do projeto em julho, quando já deverá estar concluído o processo de licenciamento ambiental e terminado o período de chuvas mais intensas na região. O investimento é de cerca de US$ 270 milhões com produção de 4,5 milhões de toneladas de bauxita na primeira etapa.
GM, 06/05/2004, Indústria & Serviços, p. A19
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