Diário do Pará-Belém-PA
04 de Ago de 2004
Indígenas prometeram desocupar hoje a entrada da Mina do Sossego
Índios da Tribo Xicrin do Cateté acamparam anteontem às proximidades da portaria da Mina de Cobre do Sossego, da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), em Canaã dos Carajás, para reivindicar a paralisação das atividades operacionais, sob a alegação de que a área da mina estaria sobre cemitério indígena. Em nota divulgada ontem, a CVRD esclareceu o seguinte:
"1) A Secretaria de Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), com base em estudos ambientais específicos, emitiu as licenças Prévia (L.P.), de Implantação (L.I.) e de Operação (L.O.) para o Projeto Sossego.
2) Estas licenças incluem as condicionantes ambientais. Dentre elas, estão as de pesquisa e resgate arqueológico, realizadas em parceria com o Museu Paraense Emílio Goeldi, instituição das mais respeitadas no Brasil na área de Antropologia. Importante salientar que o convênio firmado entre a CVRD e o Museu Emílio Goeldi abrange áreas de vários empreendimentos da CVRD e regiões a eles adjacentes.
3) Além disso, no que se refere à área do Projeto Sossego, não foram encontradas evidências da existência de artefatos funerários. O resultado destas pesquisas está expresso em cinco relatórios, protocolados no IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
4) Como medida preventiva, a Companhia recorreu à Justiça, que acatou o pedido de interdito proibitório - ação que visa a impedir invasão ou danos ao patrimônio da Companhia.
5) Por volta de 11h da manhã de hoje, 3/08, um oficial da justiça cumpriu com o mandado de interdito proibitório informando às lideranças indígenas, na presença do representante da Funai, que os índios deveriam abster-se de qualquer ação que vise à paralisação e/ou comprometimento das atividades da CVRD.
6) No final desta tarde, as lideranças indígenas estiveram reunidas com os representantes da CVRD, Funai e Ministério Público Federal (MPF/MBA) a fim de discutir a questão. Após intervenção da procuradora do MPF e do representante da Funai, os índios sinalizaram retornar à aldeia nesta quarta-feira, 04/08, por volta de 6h da manhã, e voltar a se reunir no dia 12 de agosto, em Marabá, conforme entendimentos anteriores.
7) A CVRD volta a reiterar que está cumprindo rigorosamente o convênio assinado, de forma voluntária, com a Funai e a Associação Bep Noi, da comunidade indígena Xikrin do Cateté, que contempla diversas ações de apoio à comunidade."
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