Valor Econômico, Empresas, p. B2
10 de Jan de 2017
Vale e BHP querem adiar depósito de R$ 1,2 bilhão
Francisco Góes
A Samarco e suas sócias - Vale e BHP Billiton -apresentaram ontem petição conjunta para prorrogar para 19 de janeiro o prazo para efetuar depósito de R$ 1,2 bilhão exigido pela Justiça Federal de Minas Gerais. O depósito se insere dentro da ação civil pública ajuizada pela União e os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais com o objetivo de recuperar e reparar os danos socioambientais decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, no complexo minerário de Germano, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015.
O prazo para depósito do valor vencia ontem, segundo pessoas próximas das discussões. A Vale informou: "Em complemento aos fatos relevantes de 11 de novembro de 2016 e de 12 de dezembro de 2016, relacionados à decisão do juízo da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Belo Horizonte que determinou, entre outras medidas, o depósito de R$ 1,2 bilhão pela Samarco e suas sócias, a Vale informa que as partes estão em tratativas e apresentaram hoje [ontem] petição conjunta para prorrogação do prazo de prestação da garantia para o dia 19.01.2017."
Em novembro do ano passado, no âmbito da ação civil pública em trâmite na 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, ajuizada contra Samarco, Vale e BHP, o juízo deu 30 dias para que as empresas efetuassem a complementação de depósito no valor de R$ 1,2 bilhão com o objetivo de "acautelar" futuras medidas reparatórias. A decisão deu prazo de 90 dias para que Vale e BHP comprovassem que os vazamentos de rejeitos de Fundão tinham sido estancados.
Em 12 de dezembro, a Vale informou que a Justiça havia concedido prorrogação, por 30 dias, para que fosse efetuada a complementação do depósito. Agora houve novo pedido de prorrogação, para 19 de janeiro.
O Valor apurou que o entendimento das empresas é que o acordo celebrado com a União e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, em março do ano passado, visando à restauração do ambiente e das comunidades afetadas pela ruptura da barragem da Samarco, se sobrepõe às cobranças que vem sendo feitas na Justiça. Embora o acordo continue válido, a sua homologação judicial está suspensa por decisão da Justiça.
A Fundação Renova, criada para implementar e gerir os programas de reparação, restauração e reconstrução das regiões impactadas pela barragem de Fundão, prevê um valor provável de R$ 11 bilhões até 2030 em diferentes iniciativas. Procuradas BHP, Justiça Federal de Minas e Advocacia Geral da União (AGU) não falaram.
Valor Econômico, 10/01/2017, Empresas, p. B2
http://www.valor.com.br/empresas/4830968/vale-e-bhp-querem-adiar-deposi…
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