Vale deixa legado de destruição ambiental, cultural e social em três continentes

"Lucrar acima de tudo e todos, extraindo o máximo de recursos naturais, com os menores custos possíveis, a partir da desobstrução de qualquer entrave: legislação trabalhista e ambiental e direitos humanos". É assim que a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale interpreta a atual participação da empresa multinacional brasileira, que opera nos setores de mineração, logística, energia, siderurgia e petróleo. Para denunciar esta realidade, a entidade acaba de lançar o Relatório de Insustentabilidade da Vale 2015, no qual denuncia mais de 30 casos de violações de direitos em três continentes.

O conjunto de violações de direitos se acumula no Brasil, sede da Vale, e em outros oito países da América, África e Ásia, envolvendo toda a cadeia de produção da Vale em diferentes países onde a empresa opera. O lançamento do relatório acontece em consonância com Semana de Mobilização Nacional Indígena, a Jornada de Lutas pela Reforma Agrária e as mobilizações pela manutenção dos direitos trabalhistas e contra as terceirizações no país.
De acordo com o levantamento, o maior investimento da Vale no mundo, a ampliação da produção em Carajás, no Estado do Pará (Brasil), conta com a duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que está sendo feita com licenciamento irregular, sem a realização de audiências públicas e de consulta prévia, o que é um direito assegurado às comunidades pela Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Já em Itabirito (Minas Gerais), a Vale foi responsabilizada por submeter 309 pessoas a condições análogas ao trabalho escravo.

Com a participação acionária da Vale, o projeto da Usina Hidroelétrica de Belo Monte, que está sendo construído na bacia do Rio Xingu (norte do Pará) tem sido criticado por provocar grande destruição social, ambiental e econômica. Pelo menos 20 processos judiciais são movidos pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA). O relatório aponta também casos de desperdício de água. Isto se daria em três minerodutos que ligam Mariana (Minas Gerais) a Anchieta (Espírito Santo), que gastam 4.400 metros cúbicos por hora, o que seria suficiente para abastecer uma cidade de 586 mil pessoas por mês.

Falso discurso de sustentabilidade
Segundo o relatório, a empresa atua em nível global para "transformar recursos naturais em catalisadores de lucros, continuamente crescentes, para os acionistas, desconsiderando os direitos e expectativas dos trabalhadores, comunidades, populações tradicionais e gerações futuras a uma vida digna". A Associação dos Atingidos aponta na atuação da Vale uma atitude arrogante, acumulação global, sustentabilidade para os lucros e não para as pessoas, além de um legado de severa destruição ambiental, cultural e social.
Em entrevista à Adital, o economista Gabriel Strautman, membro do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), afirma que o principal valor do estudo é desconstruir o discurso de sustentabilidade que a empresa difunde. "A Vale se diz comprometida com as melhores práticas ambientais e respeito às leis. No entanto, a prática dela é pressionar para que os licenciamentos sejam feitos sem estudo de impacto ambiental", exemplifica. "Como ela pode querer ser sustentável se não respeita as leis ambientais?", questiona o economista.
Além disso, ele afirma que o Estado é cúmplice dessa situação, uma vez que facilita, incentiva e fortalece esse tipo de operação na empresa. "O mesmo Estado que, de um lado, fortalece a empresa com licenciamentos irregulares e isenções fiscais, é omisso do outro, porque não vai a fundo na investigação dessas denúncias. Tem um duplo papel", expõe Strautman.
Segundo ele, governos locais também se coadunam com a Vale, já que possuem certa "dependência" dos royalties que paga a multinacional. "Então, não se levantam contra a empresa", explica. "Embora a Vale reivindique o papel de uma empresa que compartilha o valor gerado, vemos uma empresa que não paga imposto, que ameaça comunidades. E essa é uma prática insustentável", defende o economista.

Acesse relatório completo aqui.

http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=84743