A vala do desperdício

A vala do desperdício
TCU aponta que verba destinada a aterros se perde em convênios que não dão fim aos lixões

Fábio Fabrini
fabio.fabrini@bsb.oglobo.com.br
BRASÍLIA

O dinheiro público investido pelo Brasil contra o flagelo social e ambiental dos lixões está caindo na vala do desperdício. Mais de 65% dos projetos bancados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para resolver o problema da destinação de resíduos em pequenas cidades não geram resultado. O órgão vinculado ao Ministério da Saúde gasta menos de um quinto do que promete para esse fim. E, em cada R$10 efetivamente aplicados, quase R$6 vão para intervenções que não dão solução ao lixo. Obras são abandonadas no meio do caminho ou depois de entregues e, não raro, o direcionamento político compromete o produto final.
Os dados são de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em ações do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos. O estudo avaliou uma amostra de 231 convênios, firmados pela Funasa entre 2000 e 2007, com municípios de até 50 mil habitantes, cruzando-os com o diagnóstico da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE. A conclusão foi que, apesar de terem sido feitos repasses, em 152 deles os dejetos continuaram tendo fins inadequados em lixões ou aterros controlados (também fora dos padrões ambientais).
O valor gasto nessas iniciativas soma R$24 milhões ou 57% do total repassado nos convênios da amostra. Como as práticas da Funasa se mantiveram, bem como a situação de precariedade dos municípios, o TCU fez projeções. Até este ano, a estimativa é que R$92 milhões tenham sido mal gastos. Aplicado o percentual ao valor já pactuado a ser liberado (R$350 milhões), o prejuízo potencial alcançaria R$200 milhões.
As parcerias para construção apenas de aterros sanitários (sem outros equipamentos) foram 50, das quais 29 não deram em nada. A cada R$10 aplicados, nesse caso, R$3,80 foram desperdiçados. O TCU explica ter feito cálculo conservador, já que "a própria Funasa teve dificuldades de apontar algum caso de sucesso no financiamento de aterros".
Operação é cara para municípios
Os motivos mais comuns do fracasso das ações são desvios de finalidade e abandono das obras por dificuldades técnicas ou financeiras dos municípios. Não raro, eles até constroem, mas não conseguem manter em operação os aterros, que voltam à condição de lixões. Além dos custos de operação serem altos para prefeituras pequenas e pobres, há a necessidade de monitoramento por equipe técnica.
Em Ipojuca (PE), a Funasa repassou R$1 milhão para a implantação de um desses equipamentos. Em janeiro deste ano, encontrou outra realidade: lixo depositado a céu aberto, sendo garimpado em condições subumanas por catadores e ao alcance de urubus.
- Temos dois problemas crônicos: falta de dinheiro, porque as fontes de financiamento são restritas; e dificuldade de gastar bem o que está disponível. Os municípios não são capazes de elaborar projetos concretos para receber o dinheiro. E, quando conseguem, não são capazes de levá-los adiante - constata o diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho.
Consórcios seriam uma saída
Estudos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), citados na auditoria, mostram que quanto menor é a capacidade do aterro, maior é a dificuldade de sustentá-lo. Um desses trabalhos, de 2002, conclui que a implantação em município de 20 mil habitantes, por exemplo, é ineficaz e antieconômica. Por isso, ao menos na teoria, o governo tem como prioridade incentivar a formação de consórcios de pequenos municípios para operação conjunta dos empreendimentos.
"Não obstante as conclusões do estudo, que apontavam a possibilidade de perda dos investimentos em aterros para municípios com poucos habitantes, a Funasa continuou destinando recursos para esse tipo de iniciativa", informa o TCU, acrescentando que o estudo era de conhecimento do órgão.
Implantar um aterro num município de 20 mil pessoas custa, proporcionalmente, três vezes mais que num de 110 mil. A mesma lógica vale para o custo de operação por tonelada. Ouvido pelos auditores, um dos consultores do MMA, Wladimir Antônio Ribeiro, explicou que, na prática, equipamentos para menos de 100 mil habitantes, como os que a Funasa banca, não são viáveis. "Continuar financiando aterros de pequeno porte significa continuar desperdiçando recursos federais", ressaltam os auditores.
Outro grave problema é a interferência política. O grosso dos convênios da Funasa é financiado por emendas parlamentares, sem análise criteriosa, destaca o relatório. Em 2007, 94% das parcerias foram motivadas por pleitos de congressistas; e, em 2008, 72%.
"Não foi constatada nenhuma discussão ou diretriz técnica para subsidiar a proposição de emendas. Além disso, observou-se que os recursos destinados para municípios predeterminados não estão sujeitos ao cumprimento de regulamentos, nem são submetidos a critérios de elegibilidade ou hierarquização", observam os auditores.
O resultado é que até municípios com 350 mil habitantes, como Olinda, receberam recursos da Funasa, cuja função é atender àqueles com até 50 mil.

Ameaça ao paraíso
Lixo de Ipojuca escorre para praia vizinha a Porto de Galinhas

Letícia Lins
leticia.lins@oglobo.com.br

IPOJUCA, PE. Um mar de moscas, montanhas de detritos de todos os tipos, cheiro de carniça e gente disputando espaço com uma nuvem negra de urubus em meio a tratores que apenas empurram o lixo de um lado para outro. É assim que funciona o que deveria ser um aterro sanitário, para cuja implantação a Funasa destinou R$1 milhão.
O lixo é despejado no alto de uma colina, de cujas encostas escorre o chorume que termina no rio Maria Velha, um pequeno afluente do rio Merepe que deságua na praia de Muro Alto. Esta fica vizinha à famosa Porto de Galinhas, onde se concentram os principais e mais luxuosos resorts do litoral Sul de Pernambuco. Coincidência ou não, as areias do que já foi um paraíso já não são tão brancas e finas como costuma exaltar a propaganda oficial.
Segundo a prefeitura de Ipojuca, o município de 80.637 habitantes produz 3 mil toneladas de lixo doméstico por mês. O secretário adjunto de Infraestrutura, Alcindo Dantas, garante que a coleta cobre 100% da cidade, mas não sabe informar o destino do lixo industrial de Suape, complexo portuário que também fica no município.
Todos os detritos coletados pela prefeitura são atirados ao ar livre sem nenhum tratamento, entre os engenhos Água Fria e Caetés, a sete quilômetros da rodovia que dá acesso à praia de Porto de Galinhas. E chegam em caminhões em cujas caçambas há fotografias dos atrativos turísticos de Ipojuca, inclusive o mar cristalino e as piscinas dos arrecifes de coral de Porto de Galinhas. As imagens paradisíacas nos caminhões contrastam com o que se vê no meio do canavial.
- Antes, os manguezais que ficam em Porto de Galinhas pareciam um tapete vermelho de tanto aratu, mas hoje nem unha de velho a gente acha - afirma Hilário da Silva, presidente da Associação de Pescadores de Áreas de Manguezais em Ipojuca, referindo-se ao crustáceo antes muito comum na região e a um molusco parecido com marisco, muito apreciado no Nordeste.
De acordo com a prefeitura, a obra chegou a ser iniciada, mas foi interrompida porque os catadores não saíram do lixão. Versão contestada pelos homens que vivem na área.
- Todo mundo aqui é humilde e gente de bem. A gente vive do que cata, é tudo trabalhador. Ninguém tem ajuda de nada e pobre não é ninguém e nem tem poder para impedir construção de aterro. Eles comeram o dinheiro e vêm botar a culpa na gente - reclama José Messias de Souza, de 32 anos, ex-cortador de cana e catador há 20.
A prefeitura informou que trabalha no projeto de um segundo aterro sanitário - "mais adequado à realidade atual" - e responsabilizou o governo de Pernambuco pelo fracasso do primeiro. A Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) confirmou que recebeu recursos da Funasa. Mas garantiu que "prestou contas dos recursos recebidos para a execução do sistema de resíduos sólidos (aterro sanitário) no município de Ipojuca". Em nota, acrescentou que "os recursos foram repassados em 2005 à Cehab e de acordo com o contrato a obra deveria ser executada em 150 dias corridos. No atual governo, após constatar que a obra não havia sido executada, os valores foram devolvidos ao Governo Federal."
A situação de Ipojuca difere por completo da de Gravatá, na região agreste, onde um aterro sanitário verdadeiro funciona tão bem, que é cercado por quatro condomínios de luxo. Ele é formado por oito células, distribuídas em dez hectares e foi inaugurado em 2000. Sua implantação custou R$480 mil provenientes do Ministério da Saúde e do Ministério do Meio Ambiente. Por conta desse aterro, que traz vantagens para o meio ambiente, a prefeitura tem direito a um incentivo do governo do estado, o ICMS ambiental, uma espécie de crédito "verde" que rende, em média, R$2 milhões aos cofres municipais por ano.

O Globo, 02/01/2012, O País, p. 3