Vai comecar a obra do Sao Francisco

Vai começar a obra do São Francisco
Trata-se de prioriodade do governo, que vai despender nela R$ 635 milhões em 2005. O governo resolveu acelerar as ações que irão promover a transposição do rio São Francisco, um megaprojeto, orçado em R$ 4,5 bilhões, discutido há mais de cem anos e que pode tornar-se a principal obra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005. E também um palanque ideal para a eleição de 2006.
Ontem, quatro ministros foram escalados para detalhar a iniciativa a dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag), em Brasília. A entidade teme que transposição beneficie apenas os grandes produtores e a monocultura voltada para exportação, em detrimento dos pequenos agricultores.
"Mas queremos discutir o assunto e, como o governo, temos pressa", disse Manoel dos Santos, presidente da Contag.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, foi o responsável por explicar aos trabalhadores que este é um "um investimento público enorme e estratégico para o governo". E de dizer a eles que o presidente Lula não irá permitir "que o benefício que a água traz para o processo produtivo se traduza em concentração fundiária, como outras experiências no País".
De acordo com o ministro interino da Integração Nacional, Pedro Brito, as obras devem começar em abril. E o prazo pode ser cumprido, por exigência do calendário eleitoral. Depois de um 2004 cheio de conflitos, o governo começa a desatar os nós que impediam o início de fases importantes do projeto, como as audiências públicas, que atrasaram o cronograma.
A primeira discussão com a sociedade civil, sobre os impactos ambientais da obra, está marcada para o próximo dia 15, em Fortaleza (CE). Outras sete audiências serão realizadas no Nordeste, até o dia 2 de fevereiro. Também no dia 15 deve realizar-se a reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos (CNRH) para discutir o tema. Tanto as audiências, quanto a reunião do Conselho, haviam suspensas por liminares no ano passado.
Esta semana, a divulgação na imprensa de que as licitações seriam abertas antes do licenciamento ambiental deu mais um toque de polêmica ao já controverso assunto. O ministro interino da Integração Nacional não confirmou, mas também não desmentiu a notícia, da qual é a principal fonte.
"Todos os aspectos legais serão cumpridos, e a lei determina que nenhuma obra seja contratada ou iniciada antes do licenciamento ambiental - limitou-se a dizer.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também foi lacônica. "A minha parte é apenas fazer o licenciamento, o que estamos cumprindo", disse, antes de entrar para a reunião da Contag, juntamente com o secretário Geral da Presidência da República, Luiz Dulci.
Uma das recomendações é evitar a palavra "transposição", termo que estaria desgastado na opinião pública. A Secretaria de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República trata do projeto como de "revitalização" ou "integração".
O projeto é polêmico e visa assegurar a oferta de água a mais de 12 milhões de brasileiros que habitam o semi-áridoe convivem há com os problemas decorrentes da escassez e da irregularidade das chuvas. Além da captação da água, prevê ações de revitalização e a recuperação do meio ambiente, além de obras de saneamento básico nas cidades ao longo do rio. De acordo com o governo, apenas uma pequena parte do seu volume - 26 metros cúbicos por segundo, o equivalente a 1% da água que o rio joga no mar - será captada para garantir o consumo humano e animal na região. Mas os estados nordestino que não sofrem com falta de água são contráfrios à iniciativa e alegam prejuízos econômicos e ambientais. O custo total do projeto é de R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 635 milhões previstos no Orçamento da União para este ano.

GM, 14-16/01/2005, p. A5