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Uso sustentável do capim dourado e buriti é discutido em consulta pública

Instituto Natureza do Tocantins - http://naturatins.to.gov.br/
Autor: Tania Caldas
07 de Mar de 2016

Com o objetivo de elaborar o projeto de lei estadual de uso sustentável do capim dourado e do buriti, ocorreu nesta segunda-feira, 07, durante todo o dia, no auditório do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a consulta pública que reuniu representantes das etnias Xerente e Krahô, que vivem na região de Tocantínia, Itacajá e Goiatins respectivamente.

A partir das demais reuniões ocorridas no último dia 03, no município de Dianópolis e no último sábado, 05 na cidade de Mateiros, a audiência de Palmas também foi realizada pelo consórcio das ONGs Pesquisa e Conservação do Cerrado (Pequi) e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) ambas contratadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Tocantins (Semarh), para elaboração do projeto de lei que estabelece a política estadual de uso sustentável do capim dourado e do buriti.

No processo de discussão foram abordados diversos assuntos, ocasião que os representantes das etnias apresentaram propostas relativas à legislação do Naturatins, que na portaria no 362/07, considera aspectos sobre a coleta e o manejo do capim dourado e na portaria no 1.623/08, trata do extrativismo e manejo do buriti.

Entre as ameaças encontras referentes às plantações está à preocupação dos indígenas com as queimadas e entrada de pessoas estranhas nas áreas demarcadas, além da falta de interesse dos jovens em dar continuidade à cultura do artesanato produzido com o capim dourado e com o buriti. O desmatamento e o uso de agrotóxico no cultivo da soja e eucalipto nas regiões próximas as aldeias, também foram apresentados como problemas, que segundo os indígenas são fatores prejudiciais.

Segundo Edvaldo Xerente, entre as etnias Xerente e Krahô, cerca de 90% dos indígenas são artesãos e necessitam de informações precisas sobre a coleta e manejo do capim dourado e do buriti. Ele também ressaltou a importância de outras políticas. "Como existem três variedades de capim dourado, seria importante criar um selo para identificar o nosso artesanato. Porque há pessoas que acham que, só existe capim dourado na região do Jalapão", pontuou.

Conforme a professora Creuza Prumkwyj Krahô, a consulta pública foi de muita relevância, visto que vieram senhoras idosas e jovens para a reunião. "Esse evento foi importante porque eles puderam tirar dúvidas e entender mais sobre o real sentido da nossa cultura. Porque o Buriti é a nossa vida, dele nós tiramos o óleo, a polpa para fazer o suco, o doce, a palha para fazer o artesanato e ainda usamos os troncos da árvore nas nossas cerimônias de luto", destacou.

Uso sustentável

Srêwê Xerente faz parte do movimento de articulação dos povos indígenas do Tocantins, é coordenador da mobilização dos povos indígenas do cerrado e também faz parte do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). Para ele a consulta pública é uma proposta para apoiar o projeto de revalorização da cultura indígena com a intenção de reconhecer a diversidade dos povos e das comunidades tradicionais. "É muito importante órgãos do governo como a Semarh, o Naturatins, o Ministério Público Federal e representantes das comunidades quilombolas estarem presentes, para elaborar o projeto de lei estadual sobre o uso sustentável do capim dourado e do buriti", enfatizou.

Para a gerente de biodiversidade e áreas protegidas da Semarh, Cristiane, Peres, a realização das audiências públicas irá favorecer as discussões que posteriormente será tema de um seminário com a participação do Coema. "O nosso objetivo é estabelecer políticas de fiscalização e proteção aos recursos naturais desses povos, que na sua maioria representa o principal meio de subsistências para essas gerações", destacou.

http://naturatins.to.gov.br/noticia/2016/3/7/uso-sustentavel-do-capim-d…

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