Uso de transgenicos no PR divide produtores

Disputa chega até a Justiça
Uso de transgênicos no PR divide produtores
José Maschio
A polêmica sobre a liberação para o plantio de soja geneticamente modificada causou uma cisão entre os produtores paranaenses, com uma guerra aberta de cartas, abaixo-assinados e disputa judicial. Favoráveis aos transgênicos estão os produtores que apostam na economia de escala. Contra os transgênicos estão entidades ambientalistas, o governo paranaense e defensores da agricultura familiar.
A Faep (Federação da Agricultura do Paraná) ganhou o mais recente round desta batalha ao conseguir liminar na Justiça Federal, na última sexta-feira, contra a medida provisória 223, que só permite o plantio para aqueles agricultores que assinaram termo de compromisso e responsabilidade na última safra.
"Na prática, a liminar tira da clandestinidade os produtores que não declararam o plantio de transgênicos na última safra", afirma Carlos Albuquerque, assessor da presidência da Faep.
A reação dos contrários aos transgênicos foi imediata. Também na última sexta-feira, liderados pela Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar), ocuparam o escritório regional do Ministério da Agricultura em Curitiba (PR) e enviaram carta ao governo federal exigindo a declaração do Paraná como área livre de transgênicos.
A Fetraf anunciou ontem que irá entrar com recurso contra a decisão da juíza Gisele Lemke, da 2ª Vara Federal em Curitiba, que concedeu a liminar liberando para plantar nesta safra os produtores que não declararam o plantio de transgênicos na safra passada.
Mais que uma disputa judicial -com direito a 35 mil assinaturas pró-plantio pela Faep e manifestações e mobilizações de apoio ao governo do Paraná por entidades contra a soja modificada-, a cisão na agricultura paranaense mostra um choque sobre modelos econômicos.
Segundo Marcos Rochinski, diretor da Fetraf e presidente do Departamento de Estudos Socioeconômicos Rurais, a opção contra os transgênicos é "uma decisão de soberania dos produtores, que querem liberdade para cultivar suas próprias sementes, sem dependência das multinacionais".
Rochinski questiona ainda a representatividade da Faep na defesa dos produtores paranaenses. "Mais de 50% dos produtores paranaenses de soja são pequenos produtores, baseados na agricultura familiar. A Faep não representa esses produtores", afirma.
Albuquerque, da Faep, diz que 84% dos produtores de soja possuem menos que 50 hectares "e estão alinhados com a posição da Faep". Para Albuquerque, a luta com os transgênicos no Paraná acontece "por uma posição equivocada do governo Requião e pelo fato de o pessoal da agricultura familiar estar querendo se firmar no contexto político".
O procurador geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, até o final da tarde de ontem não havia se manifestado sobre a posição do governo com a relação à liminar conseguida pela Faep. O governo do Paraná informou que irá manter o rigor na fiscalização.
FSP, 23/11/2004, p. B12