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Usina em MT está pronta, mas represa fica sem água

Valor Econômico, Empresas, p.
05 de dez de 2016

Usina em MT está pronta, mas represa fica sem água
Com 99% da obra concluída, Sinop não pode encher reservatório

Daniel Rittner
De Brasília

A usina hidrelétrica de Sinop (MT), no rio Teles Pires, vive uma situação insólita. Depois de quase cinco anos de obras, ela está praticamente pronta. Já foram investidos R$ 2,9 bilhões e o projeto atingiu a marca de 99,8% de execução física. A área do futuro reservatório foi desmatada, como mandam as boas práticas ambientais, e só falta enchê-lo para atender à demanda por energia de 1,6 milhão de consumidores.

Na reta final do empreendimento, contudo, nada tem saído do lugar. A licença ambiental de operação, pré-requisito para o enchimento da represa, foi pedida à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) em 18 de janeiro. Até hoje não houve resposta.

O plano da concessionária Sinop Energia, controlada pela EDF Norte Fluminense, era começar a inundação de uma área de 330 quilômetros quadrados em setembro. Isso permitiria aproveitar a abertura da temporada de chuvas e os meses em que o rio Teles Pires fica mais caudaloso.
Notícia ruim para o empreendedor: o início do fornecimento de energia pela usina hidrelétrica estava previsto para o último sábado. Sem água para mover suas duas turbinas, com 402 megawatts de capacidade instalada, o plano caiu por terra. Para cumprir com suas obrigações contratuais de suprimento para 34 distribuidoras, a concessionária precisa ir ao mercado "spot" e repor todo esse montante, pagando mais caro pela energia que não está conseguindo entregar.

Notícia ainda pior: se a licença de operação não sair até janeiro, a vazão do rio começa a ficar tão baixa que será preciso aguardar a próxima estação chuvosa para o enchimento do lago. A "janela hidrológica" estaria definitivamente perdida e o atraso na geração de energia chegaria a um ano.

Para o diretor da multinacional francesa EDF no Brasil, Yann des Longchamps, esse tipo de situação cria um ambiente de desconfiança entre investidores no setor. "Gera insegurança muito grande e desestimula novos investimentos, pelo menos em hidrelétricas", afirma o executivo.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com uma ação civil pública em que pede para suspender a licença de instalação do empreendimento. Um dos pontos contestados pelos procuradores é o valor das indenizações às famílias que terão suas propriedades inundadas. O MPF sustenta que laudos do Incra estipularam um valor do hectare até 300% maior do que o realmente pago.

Enquanto isso, promotores do Ministério Público Estadual (MPE) instauraram inquérito para apurar supostos danos ambientais causados pelas obras da usina e contestaram o montante definido como compensação.

Longchamps acredita que essas iniciativas do MPF e do MPE causam desconforto, medo até, nos agentes públicos responsáveis pelo licenciamento. Como eles ficam expostos a processos judiciais mais adiante, segundo raciocina o executivo francês, tendem a assumir uma postura excessivamente cautelosa ao fazer suas análises e assinar documentos.

Para os promotores, a empresa deveria ter cortado 100% da vegetação na área do reservatório. Já o empreendedor argumenta que a supressão de 30% das árvores na represa, além de atender às condicionantes do licenciamento, têm fundamentação técnica. Tirar mais do que isso, alega a Sinop Energia, comprometeria a oxigenação do futuro lago e dificultaria a sobrevivência dos peixes.

Procurada pelo Valor, a secretaria responsável pelo licenciamento ambiental no Mato Grosso disse que busca conciliar a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do Estado em seus trabalhos. "A finalização do processo para emissão da licença de operação será feita mediante critérios utilizados até aqui, ou seja: estritamente técnicos e científicos, por meio de pareceres e análises elaborados pelos analistas de meio ambiente da pasta", informou a Sema, por sua assessoria.

Ainda de acordo com a secretaria, não está correto supor que o aval ao enchimento do lago deveria ter saído seis meses após o pedido feito pela concessionária, em janeiro. "O prazo de 180 dias está previsto na resolução Conama 01/86. Lembramos que um processo de licenciamento é dinâmico e, à medida que novas demandas, dúvidas e solicitações surgem. Esse prazo é interrompido, especialmente em casos como da UHE Sinop, em que está em análise um projeto complexo e que acarreta grandes impactos ambientais.

Além da EDF Norte Fluminense, com 51%, são sócias do empreendimento a Eletronorte e a Chesf - cada uma detém 24,5%. Longchamps elogia a Agência Nacional de Águas (ANA), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Mas, certo de que 100% das condicionantes foram cumpridas ou estão com o atendimento em dia, diz não entender as razões na demora para o enchimento do reservatório. Se a licença não sair até janeiro, serão "centenas de milhões de reais" em prejuízo, afirma. Ele pretende pedir reconhecimento da Aneel - chamado de "excludente de responsabilidade" no jargão do mercado - de que o atraso na geração de energia não foi culpa da concessionária.

Valor Econômico, 05/12/2018, Empresas, p.

https://www.valor.com.br/empresas/6012989/usina-em-mt-esta-pronta-mas-r…

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