Gazeta de Cuiabá-Cuiabá-MT
Autor: Nadja Vasques
15 de Ago de 2003
A Polícia Federal iniciou ontem a retirada de aproximadamente 130 famílias de posseiros que ocupam a Terra Indígena Urubu Branco, dos índios Tapirapé, localizada no município de Confresa. A área foi declarada de ocupação indígena em 1998, mas hoje é explorada por parceleiros
A Polícia Federal iniciou ontem a retirada de aproximadamente 130 famílias de posseiros que ocupam a Terra Indígena Urubu Branco, dos índios Tapirapé, localizada no município de Confresa (distante 1.165 quilômetros da capital, quase na divisa com o Pará).
A PF cumpre liminar expedida pelo juiz da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, José Pires da Cunha, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Vinte e cinco homens da Polícia Federal participam da operação, chefiada pelo delegado Roberto Alves de Castro, da Delegacia de Barra do Garças.
A ação conta com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A previsão do superintendente adjunto da PF, delegado Joaquim Mesquita, é que a ação dure 15 dias.
Na ação civil, o MPF cita como réus 61 lavradores. Essas pessoas, segundo informações da Funai, receberam, juntas, R$ 1.624.928,00 de indenização por benfeitorias implantadas durante o período de ocupação, que durou cerca de dez anos.
O número de réus citados diverge do número real de famílias que ocupam a área porque, segundo o presidente da Associação dos Parceleiros da Gleba "Pedra Preta", uma parte delas não assinou o acordo de indenização por considerar o valor "irrisório" (ver matéria na página).
Ainda segundo a Funai, a partir da assinatura do recibo, os lavradores tiveram um prazo de 90 dias para a desocupação. Porém, ao final desse período, eles decidiram retornar à área, obrigando a Funai a procurar a Justiça.
A Terra Indígena Urubu Branco tem área total de 167 mil hectares e foi declarada de ocupação indígena, assim como homologada a demarcação, pelo Decreto Federal de 08 de setembro de 1998. Ela fica às margens da rodovia 158, distante cerca de 35 km do centro de Confresa, possuindo três vias de acesso.
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