Folha de Boa Vista
Autor: Gilberto Hissa *
09 de Abr de 2008
O show de pirotecnia que estamos assistindo em Boa Vista nos dias recentes, um contingente enorme de policiais federais, armas poderosas, caminhonetes sem placas etc etc etc, só tem um culpado, a falha das instituições brasileiras. Se as pendências, quebras de contratos e indenizações contestadas, tivessem sido resolvidas pelo judiciário em tempo hábil nada disso estaria ocorrendo.
A população brasileira seria poupada de arcar com o astronômico custo de deslocamento de uma manada de elefantes para atacar um formigueiro, e nos roraimenses não estaríamos assistindo e sendo atores deste espetáculo deprimente.
Como afirma Eric Maskin, prêmio Nobel de Economia (dividiu o prêmio com mais dois economistas americanos), "o Estado é necessário e útil na hora de garantir um bom conjunto de instituições por meio da qual contratos e outros arranjos da sociedade civil sejam respeitados sem muito custo".
Dado que as nossas instituições estão longe de funcionar deste modo, e as pendências não foram e não serão resolvidas em tempo hábil, temos que apelar para o bom senso. O bom senso diz que devemos primeiro indenizar para depois retirar. Como as indenizações propostas pela Funai estão sendo contestadas, basta, para se chegar a indenizações justas, contratar três avaliadores neutros aceitos pelas partes e pagar aos fazendeiros uma média das indenizações fixadas pelos avaliadores.
Após o pagamento de indenizações justas, o problema do reassentamento poderia ser facilmente resolvido. Aonde reassentar os fazendeiros de arroz? Exatamente no mesmo lugar aonde eles estão hoje. Só que agora como locatários e pagando aluguéis para os índios. Este é o tipo de jogo ganha/ganha, ganha os fazendeiros porque poderão pagar os aluguéis com parte do rendimento da aplicação das indenizações e os aluguéis pagos poderão ser lançados como custo no cálculo do IR, e ganha os índios porque terão uma renda mensal certa e volumosa, alcançando finalmente a independência financeira. Adeus Funai!
Para finalizar, cabe destacar que a sociedade roraimense está correndo um sério risco de perder alguns dos seus mais brilhantes empresários do seu time de empreendedores, a incerteza é o pior inimigo do mundo dos negócios.
Amazonas, Venezuela e Guiana estão de braços abertos para receber os descontentes. Oferecendo, inclusive, algumas vantagens para estimular o deslocamento.
A incerteza está afugentado, também, os novos investidores que estavam pesquisando e sonhando com Roraima. Uma lástima!
* Professor do Departamento de Economia da UFRR - ghissa@oi.com.br
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