Folha de S. Paulo-São Paulo-SP
Autor: REINALDO JOSÉ LOPES
28 de Jun de 2002
Em entrevista coletiva realizada ontem, a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) deu sua posição oficial sobre o pedido de R$ 25 milhões feito por índios craôs, do Tocantins, pelo suposto uso indevido dos conhecimentos da tribo sobre ervas medicinais. De acordo com Helio Egydio Nogueira, reitor da Unifesp, a universidade tem todo o interesse de retomar as negociações, mas não pagará a indenização pedida.
"A Unifesp não concorda [com a exigência dos índios] e vai à Justiça, se necessário", afirmou Nogueira. "Temos as assinaturas de representantes dos índios atestando a seriedade do projeto", ressaltou o reitor, que disse ter "confiança absoluta" na seriedade de Elisaldo Carlini, coordenador da pesquisa, e de Eliana Rodrigues, cuja tese de doutorado, orientada por Carlini, gerou um levantamento das ervas medicinais dos craôs.
Carlini e Rodrigues procuravam usar a sabedoria tradicional dos curandeiros da tribo para desenvolver remédios fitoterápicos. Os pesquisadores haviam assinado uma carta de intenções preliminar com a Wyty-Cati (pronuncia-se "votôcatí), associação que representa três das 17 aldeias craôs da reserva no Tocantins.
No documento, foi estabelecido que os indígenas teriam direito aos royalties (pagamento de propriedade intelectual) por qualquer medicamento que fosse desenvolvido pela pesquisa.
Mas a Kapey, outra associação indígena que reúne todas as aldeias da etnia, diz ter sido excluída do acordo e pretende pedir R$ 20 milhões de taxa de bioprospecção (pelo acesso aos conhecimentos craôs) e R$ 5 milhões por danos morais, já que se sentiram "ludibriados" pelos cientistas.
De acordo com Rodrigues, os pesquisadores só souberam da existência da Kapey em julho de 2000, embora a pesquisa tivesse começado em 1999. "Houve então uma reunião com representantes de todas as aldeias, inclusive as da Kapey, onde foi definido quem participaria mesmo do projeto -três aldeias, uma da Wyty-Cati e duas da Kapey. As aldeias da Kapey se filiariam à Wyty-Cati para assinar o acordo, mas os royalties seriam divididos entre toda a etnia conforme eles combinassem verbalmente", diz a bióloga.
A pesquisa só foi aprovada pela Funai em 2001, dois anos depois de seu início, mas Carlini afirma que isso não enfraquece a posição da Unifesp. "Tivemos o aval da Fapesp [Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo], do CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] e da reitoria da Unifesp", diz o farmacologista.
Rodrigues afirma que o acordo com a Wyty-Cati foi adequado por incluir outras etnias que falam a língua timbira e integram a associação, já que o conhecimento sobre as ervas também pertenceria a elas. Uma reunião dos índios está marcada para os dias 1o e 2 de julho, enquanto Carlini se reúne com a Funai no dia 4 para tentar contornar o impasse.
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