UNIJAVA lança nota de repúdio sobre questão da saúde no Javari

Nota de repúdio

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari - UNIVAJA, instância indígena de personalidade jurídica, representada pelas etnias: Mayuruna, Kulína, Matís, Kanamary e Marubo e suas organizações de base: Organização Geral do Povo Mayuruna - OGM, Associação Marúbo de São Sebastião - AMAS, Associação Geral dos Povos Kanamary do Vale do Javari - AKAVAJA, Associação de Desenvolvimento Comunitário do Alto Rio Curuçá - ASDEC, vem manifestar a sua preocupação frente às negociatas políticas que hoje impera na SESAI e no DSEI, causando frustrações para os nossos povos.

Estamos preocupados com a forte resistência de grupos de pessoas interessados em empossar no poder a qualquer custo, com objetivo de traçar suas estratégias políticas para as próximas eleições, enquanto os nossos povos estão morrendo. Enquanto prevalece esse ciclo vicioso de intentar a ocupação de cargos para satisfazer seus apadrinhamentos políticos, desviando o caráter moral e respeito à vida humana, as ações de saúde no Vale do Javari continuam sendo de forma precária.

Tais atitudes intencionais só nos decepcionam diante da gravíssima situação de saúde que os povos indígenas estão passando. E o novo órgão do governo criado recentemente para atender exclusivamente a saúde da população indígena brasileira, segue o mesmo paradoxo de seu antecessor que sempre demonstrou em definir o poder de comando para satisfazer seus interesses.

Esses costumes de interesse desvirtuado vêm sendo demonstrados claramente nestes últimos dias, quando o Sr. Heródoto Jean de Sales Coordenador Regional da FUNAI Vale do Juruá, pessoa a quem o Sr. Secretário da SESAI insisti em indicar para assumir a chefia da Coordenação do DSEI Vale do Javari, e a indicação do mesmo também pelo Deputado Estadual Sinésio Campos, para fortalecer a base política do seu partido. De acordo afirmação do próprio Jean nas suas conversas que mantiveram com algumas lideranças indígenas, na tentativa de convencer-los para os apóia-lo. Declarando também as suas pretensões políticas para as eleições de 2012, usando a estrutura da SESAI, como fortalecimento de seu cabo eleitoral.

O mesmo, incentivado pelo próprio Secretário, vem usando fortes argumentos para convencer os indígenas a assumir o cargo de Coordenador do DSEI Javari. Uma vez que essa intenção já teria contestada pelas nossas lideranças durante a ocupação da sede do DSEI em dezembro de 2010. Inclusive apresentaram as razões de não aceitarem a indicação do Sr. Heródoto, falando diretamente a sua pessoa que não aceitariam a assumir o cargo de chefia.

Essa persistência por parte do Secretário está colocando a divisão de grupos indígenas que tanto lutaram pela união ao longo das décadas, além de submeter aos nossos povos numa situação irreversível sobre os problemas de saúde. Enquanto isso, a postura da SESAI é de regime autoritário, com fortes imposições e manipulações para apossar de poder. São tristes episódios que estamos passando diante da situação em que a nossa história poderia ser escrito de forma diferente, amparado de forma digna pelo estado brasileiro. Principalmente pela FUNAI que é único órgão tutor dos índios que hoje apresenta sua face pelo avesso.

Abandonando a responsabilidade de defesa dos direitos indígenas, no que diz respeito à efetivação da assistência social; da fiscalização da TI, que hoje se encontra vulnerável para entrada de todos os invasores nos diversos limites da nossa terra; falta implementação de projetos sustentáveis que acarreta os problemas sociais, causando principalmente o crescente êxodo de famílias indígena nestes últimos anos; sucateamento total das embarcações do órgão, motivo pelo qual a antiga Administração não possui nenhum tipo de meio de transporte para atender a demanda da FUNAI em nossa vasta região como a do Vale do Javari.

Não bastassem somente estes problemas de saúde tão fulminante, a perspectiva dos nossos povos se torna inseguros quando se deparam com a falta de condições, no que diz respeito à geração de renda e incentivo aos projetos sustentáveis em área. Por conta disso, a presença dos indígenas no porto de Atalaia do Norte, nas proximidades do prédio da FUNAI transformou-se num problema sério, onde há alcoolismo, prostituição de indígenas, e a balsa do órgão se tornou em moradia improvisada com as péssimas condições para os indígenas em transito. E estes acabam contraindo doenças que são levados para CASAI, aumentando assim, a demanda para referida unidade.

Da mesma forma, os indígenas que vêm receber seus benefícios sociais, tirar documentos e efetuar cadastramentos de bolsa famílias, não tem um local apropriado para se abrigarem, e são obrigados a permanecerem em suas canoas sem o mínimo conforto, passando dias e até meses sem nem um tipo de apoio adequado. Estes problemas acima já causaram até morte de uma criança indígena Kulina da Aldeia Campinas, no ano passado, sendo jogado dentro de flutuante para fora no rio ou na água que morreu afogada, durante uma forte tempestade à noite, quando dormia numa rede, que deixou a população local em estado de choque. A mesma situação aconteceu com os indígenas Mayuruna com policiais militares, onde um indígena foi atirado pelo policial, o caso não está sendo acompanhados pela FUNAI, todos estes fatos são encobertos pelo órgão na nossa região.

Portanto, o que adiantaria trocar um Coordenador Regional da FUNAI que deixou a desejar na sua administração, que se compromete com a política partidária e que já causou problemas para os índios e quer assumir a qualquer custo, o poder de comandar órgão ainda mais complexo como o DSEI?

São atitudes que contestamos não por mera causa. Pois, essa política da SESAI pode ferir os nossos direitos ao adotar posturas autoritárias contra os interesses indígenas, estimulando a divisão entre os índios, além de usar o poder do órgão para favorecer grupos de políticos, desviando o objetivo principal da Secretaria Especial de Atenção a Saúde Indígena, contrariando gravemente a legislação do subsistema de Atenção a Saúde da população Indígena do país.

Desta forma nosso posicionamento é prevalecer o que foi acordado com as lideranças indígenas na ocasião da ocupação da sede do DSEI. E não aceitaremos de forma alguma, que as decisões sejam tomadas com segundas intenções como vem sendo demonstrado.

Atalaia do Norte, 16 de Fevereiro de 2012.

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