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Unidades de conservação e demarcação de terras indígenas: soluções contra o desmatamento

Um Só Planeta - https://umsoplaneta.globo.com/
Autor: CAMILO, Kamila
17 de Nov de 2022

Unidades de conservação e demarcação de terras indígenas: soluções contra o desmatamento
A contribuição dessa população é essencial e precisa estar no centro do debate sobre as principais formas de combater o desmatamento, as queimadas e as ações ilegais de agentes criminosos

Por Kamila Camilo*
17/11/2022

Ter o privilégio de participar e acompanhar tantos debates na COP27 é ter certeza que vou voltar para o Brasil com muitos takeaways e reflexões. Entre tantas, uma delas é que frear o desmatamento na Amazônia e a deterioração dos biomas brasileiros não é só acabar com as explorações ilegais. É necessária uma conscientização ampla e de diversos atores, sobretudo a conservação das unidades de preservação ambiental e comunidades tradicionais.

Em uma das discussões sobre novos modelos econômicos para Amazônia que eu acompanhei, o professor Carlos Nobre levantou a questão dizendo: "as unidades de conservação e a demarcação de terras indígenas são uma chave no combate ao desmatamento", em resposta a uma proposta que falava mais sobre a privatização de áreas degradadas com percentual obrigatório a ser conservado.

Atualmente, segundo os dados do Instituto Socioambiental (ISA), o Brasil tem 336 Unidades de Conservação (UC) federais, das quais 145 estão localizadas na Amazônia Legal - consórcio que engloba 9 estados do Brasil pertencentes à bacia Amazônica. Essas, somadas a mais 191 unidades estaduais, compõem uma extensa rede formada por 121 unidades de proteção integral e 215 unidades de uso sustentável. Só na região da Amazônia, são 147 municípios com incidência de Unidades de Conservação de Proteção Integral e 279 com UCs de Uso Sustentável.

Os números sobre a demarcação de terras indígenas, por sua vez, indicam que existem 680 áreas nos registros da Fundação Nacional do Índio (Funai), dentre as quais 443 áreas se tratam de locais cujos processos de demarcação se encontram homologados/regularizados e 237 locais se encontram sob análise. São cerca de 305 etnias espalhadas pelo país, com cerca de 180 línguas distintas, a maioria delas filiadas ao Tupi e ao Jê.

Talvez você se pergunte o que as comunidades tradicionais têm a ver com as UCs, então preciso te responder logo: tudo. Juntas, elas contribuem para a conservação da biodiversidade por meio de uma troca sustentável que se estabelece entre os povos e a natureza. Em outras palavras, elas mantêm as nossas florestas de pé. Prova da relevância desse assunto no momento é que a redação do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) deste ano tratou dessa questão.

A sabedoria desses povos é oriunda do contato diário com a fauna, flora, solo, ar e recursos hídricos. É ancestral. Com essa experiência única é que eles contribuem para a produção de alimentos na vertente da segurança alimentar, por exemplo. Portanto, a contribuição dessa população é essencial e precisa estar no centro do debate sobre as principais formas de combater o desmatamento, as queimadas e as ações ilegais de agentes criminosos.

Nesse contexto, vale ressaltar também que a conservação das UCs e ampliação da demarcação de terras indígenas é um caminho importante no combate à grilagem. A prática consiste na ocupação de terras públicas por indivíduos com interesses particulares e que desmatam e exploram o território de forma ilegal, para depois reivindicar as terras como patrimônio privado.

Por tudo isso, a preservação das Unidades de Conservação e das terras indígenas são ações que precisam estar aliadas ao convite dos atores do setor privado. O cumprimento da regulação e a fiscalização precisam estar em sintonia com a conscientização de todas as partes envolvidas. Caso contrário, será sempre uma luta com o resultado que já conhecemos: hectares e mais hectares desmatados, queimadas sufocando pessoas e animais, ativistas assassinados, espécies entrando em extinção e o planeta morrendo.

Não queremos isso. Já passou da hora de todos sentarem à mesa e discutir o futuro. Não há empresa lucrativa sem pessoas, sem um território próspero e sem consciência de que as próximas gerações vão colher um planeta tão doente que viver será um desafio ainda maior. Colocar a mão na consciência não é um pedido de um idealista romântico, é um apelo para preservarmos a vida.

Estou certa de que somos capazes de desenvolver modelos econômicos que sejam bons para todos os stakeholders dessa equação.

* Kamila Camilo é ativista e empreendedora social construindo pontes entre grandes organizações e iniciativas populares para desenvolver projetos de inovação aberta, estratégias de responsabilidade social e estratégias ESG e iniciativas com foco em ação climática

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