O Globo, Rio, p. 18
05 de Dez de 2006
União vai desocupar ilhas de Angra e Paraty
Das 29 que fazem parte da Estação Ecológica de Tamoios, administrada pelo lhama, oito têm construções
O governo federal, numa ação conjunta do Ibama, do Serviço de Patrimônio da União (SPU) e do Ministério Público federal (MPF), está retomando o controle das 29 ilhas pertencentes à Estação Ecológica de Tamoios, na Baía da Ilha Grande, no Sul Fluminense. Do total, oito ilhas estão ocupadas por construções residenciais ou comerciais. A notícia foi publicada domingo no jornal "O Estado de S. Paulo".
Acesso à estação é restrito a pesquisadores e estudantes
A chefe da estação, Sylvia Chada, explica que a regularização fundiária faz parte do plano de manejo da unidade, criada em 1990. A estação ecológica é uma unidade de uso mais restritivo que os parques nacionais. A área protegida, cujo acesso só seria permitido para pesquisas científicas e educação ambiental, reúne rico conjunto natural de ilhas, com seus entornos incluídos.
Destacam-se amostras de Mata Atlântica e uma avifauna rica, com diversas espécies de aves migratórias.
Ainda assim, segundo Sylvia, por conta das ocupações, é grande o esforço para tornar possível a gestão da estação.
Está sendo feito um levantamento de todas as inscrições de títulos no SPU e documentos existentes nos cartórios de Angra dos Reis e Paraty.
- Verificamos que oito ilhas estão ocupadas por particulares, alguns com autorização do SPU. Normalmente, o título de posse é precário, pode ser retirado. Fica ainda mais simples se a posse tiver sido dada depois da criação da estação ecológica, porque o título seria ilegal. Agora, não se trata de uma medida rápida. A retomada será um processo longo - diz Chada.
MP: desocupação será trabalhosa em oito ilhas
O procurador do MPF em Angra, André Dias, explicou que 15 ilhas, que não tinham qualquer impedimento no SPU, já estão sob o controle do Ibama, e oito estão em situação mais complexa para a retomada pela União:
- Do total, 14 têm algum tipo de inscrição de ocupação particular no SPU e, entre essas, oito têm entraves maiores. Mas não acredito que seja difícil, a não ser por um caso, que é registrado como aforamento. Para ser retirado da ilha, terá que haver uma desapropriação. Em casos específicos, de boa fé, também daremos indenização a quem tiver feito benfeitorias nas ilhas - afirmou Dias.
O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) se diz dono de uma ilha. Outra é ocupada pelo bar e restaurante Eh-Lahô.
Uma das mais belas casas, nas ilhas, pertence ao italiano Antonio Aiazzi.
O Globo, 05/12/2006, Rio, p. 18
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