O Globo, Rio, p. 16
31 de Mar de 2005
União vai criar reservas em quatro praias
Tulio Brandão
Quatro tradicionais regiões de caiçaras e pescadores artesanais do estado do Rio ganharão proteção contra a pesca predatória e a pressão urbana. O Ibama e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) da Presidência da República se uniram para criar reservas extrativistas marinhas nas praias de Itaipu e Piratininga, em Niterói; no Saco de Mamanguá, em Paraty; na Ilha de Marambaia, na Baía de Sepetiba; e na barra do Rio São João, em Casimiro de Abreu. Cerca de duas mil famílias serão beneficiadas.
Reserva de Arraial terá Plano de Manejo
No estado, a única unidade já implantada fica em Arraial do Cabo. Além das quatro novas áreas protegidas, o Ibama e o Seap pretendem fortalecer a unidade de Região dos Lagos, através da formação de um conselho deliberativo e da elaboração do plano de manejo.
O assessor executivo da superintendência do Ibama no Rio, Walter Plácido, diz que a proposta de criação partiu das próprias comunidades locais:
É o tipo de unidade que só existe quanto há demanda dos próprios pescadores. E eles manifestaram, nessas quatro áreas, interesse pela criação. A idéia é tentar fixar o caiçara nessas regiões.
Plácido espera aprovar a criação da reserva de Niterói até o final deste ano e as outras três até o fim de 2006. O coordenador de pesca artesanal do Seap, Alexandre Cordeiro, explica que em Itaipu o processo está mais adiantado:
Lá, existe uma reivindicação histórica mais adiantada, mas já visitamos todas as reservas. Agora, é preciso incrementar a mobilização comunitária.
No processo de criação de uma reserva extrativista, são realizados três levantamentos: socioeconômico, que aborda inclusive aspectos culturais da comunidade; biológico, que procura identificar todos os aspectos ambientais da região; e o fundiário, que avalia se a área pretendida é de domínio da União. Cordeiro explica que a área protegida é marinha, mas alcança os costões.
As reservas extrativistas, modelo de proteção ambiental genuinamente brasileiro, foram criadas na década de 80 para o extrativismo florestal. Com o tempo, o tipo de proteção foi estendido ao mar. Atualmente, no Brasil, há 14 reservas marinhas, desde Santa Catarina até o litoral da Ilha de Marajó.
O chefe da reserva extrativista de Arraial do Cabo, Marcos Machado, administra uma unidade com três mil pescadores, responsáveis por duas mil toneladas de pescado por ano. Ele explica que outras atividades, como o turismo, podem ser definidas no plano de manejo.
A pesca predatória é sempre proibida, mas o plano pode dar as outras diretrizes da reserva, dizer o que é e o que não é permitido.
O Globo, 31/03/2005, Rio, p. 16
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