Folha de Boa Vista
21 de Abr de 2008
Os repasses da União para programas ligados aos índios aumentaram nos últimos anos. Em 2007 foram pagos, em valores corrigidos pela inflação, R$ 444,7 milhões, valor 23,48% maior do que o de 2005.
De acordo com dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), existem no país aproximadamente 460 mil índios, ou seja, 0,25% da população brasileira, distribuídos entre 225 sociedades indígenas. Esse número representa apenas os índios que moram em aldeias. A Funai estima que existam ainda entre 100 e 190 mil vivendo fora de terras indígenas.
A execução orçamentária dos programas selecionados, em 2007, foi de 85%. Dos R$ 492,5 milhões autorizados, R$ 418,5 foram pagos. Dois programas se destacam na lista.
O primeiro é o voltado à identidade étnica e ao patrimônio cultural dos povos indígenas que, dos R$ 374,5 milhões previstos em orçamento, gastou R$ 337,2 milhões, o equivalente a 90%.
O outro é o programa de "Proteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento", que gastou R$ 44,1 milhões dos R$ 61,3 milhões disponíveis, ou seja, 71,9% .
Os programas federais foram selecionados a partir de informações do Siga Brasil (banco de dados orçamentários do Senado disponibilizado no site do órgão) e do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), filtrando aqueles que tinham as palavras "índio", "indígena", "indigenista" e "aldeia" no nome.
Os índios criticaram a posição do Estado com relação às terras Raposa Serra do Sol em Roraima. "A demarcação e regularização das terras indígenas na faixa de fronteira em nada compromete a integridade e soberania do Brasil" afirma.
Ontem, o general do Exército Gilberto de Figueiredo, presidente do Clube Militar, endossou os comentários do Comandante Militar da Amazônia, Augusto Heleno. Na última quarta-feira, o comandante afirmou em palestra no Clube Militar do Rio de Janeiro que a política indigenista é "caótica e lamentável", dissociada do processo de colonização do país, de forma que ameaça a soberania nacional.
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