Uneb vai exigir comprovação de descendência indígena

Ainda serão definidos quais os documentos que os aprovados pelo sistema de cotas terão que apresentar
Os aprovados para as vagas destinadas aos indígenas no vestibular da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) terão que comprovar sua origem étnica no momento da matrícula. Mas mesmo com o processo seletivo finalizado ontem, a instituição ainda vai definir quais os documentos serão necessários para esta comprovação. O último dia do vestibular
registrou uma abstenção de 12,49%. O resultado deve ser divulgado na primeira quinzena de março.

Das 4.920 vagas de graduação oferecidas pela instituição, 246 (5%) estão reservadas para que aquelas "sejam e se declarem indígenas", como define o edital do vestibular. Desde 2003, a Uneb já reserva 40% para candidatos afrodescendentes - 1.968 vagas. Os vestibulandos que disputam o ingresso pelo sistema de cotas precisam ainda comprovar terem estudado todo o ensino médio em escola pública, e ter renda familiar inferior a dez salários mínimos (R$3,8 mil). O edital refere-se apenas à não-comprovação dos dois últimos quesitos para o impedimento da matrícula dos cotistas.

O integrante da Comissão de Ações Afirmativas da Uneb, Romilson Santos, afirma que o "instrumento normativo", ainda a ser publicado, definirá os procedimentos a serem realizados pelos candidatos indígenas a fim de que comprovem também sua origem étnica. Estes cotistas têm que ser índios aldeados ou filhos destes, no caso de não morarem em aldeias. Ou ainda que vivam em cidades, mas tenham sua condição de índio reconhecida pelo Estado brasileiro. Para os cotistas afrodescendentes basta a autodeclaração.
Qualquer outro tipo de ascendência indígena não será contemplada no sistema de cotas. É o caso da candidata ao curso de enfermagem, Simone Santos, 37 anos, que fez vestibular no campus da FTC, na Paralela. Ela afirma que toda sua família descende de tribos do Norte do país, apesar dela nunca ter vivido numa aldeia. "Como não havia esta opção, eu me inscrevi para disputar as vagas para afrodescendentes como parda, mas eu tenho mais laços indígenas do que negros".
Mais de 3,4 mil candidatos se inscreveram para disputar as vagas destinadas para os índios. "Há documentos emitidos pela Funai (Fundação Nacional do Índio) que podem comprovar a ascendência ou declarações por escrito dos caciques das tribos que poderão ser usadas", diz Santos. Ele descartou qualquer tipo de comprovação através de fotografia por foto, como é feita pela Universidade de Brasília (UNB). A instituição causou polêmica ano passado ao classificar um candidato como branco, e o outro, seu irmão gêmeo idêntico, negro.

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Reitor admite polêmica

O reitor da Uneb, Lourisvaldo Valentim da Silva, admitiu que o tema de cotas na universidade é polêmico, e prometeu melhorias no sistema para o próximo vestibular. "Nós iremos aperfeiçoar este sistema, já que a primeira vez que foi implantada com cotas para indígenas. Vamos estudar se é o caso de contemplar aqueles que se consideram indiodescendentes", declarou.
A reserva de 5% de vagas do vestibular para índios foi aprovada pelo Conselho Universitário da Uneb (Consu) e publicada no Diário Oficial do Estado, em 16 agosto de 2007. O presidente da comissão que estudou a medida, Francisco Alfredo Guimarães, considera que o benefício deve ser estendido para aqueles que se consideram descendentes de indígenas. "Espero que o próximo vestibular já contemple esta realidade", diz Guimarães, que realiza pesquisa sobre a representação dos índios nos livros de história.

É o que também espera a antropóloga e pesquisadora da Uneb, Celene Almeida, pesquisadora do Centro de Estudos das Populações Afro e Indígenas Americanas (Cepaia/Uneb). Ela é militante da União Nacional dos Indiodescendentes (Unid), entidade que fez um pedido à Consu para que a categoria fosse contemplada nas cota ainda este ano. A solicitação foi negada.
"Indiodescendente é aquele que tem vínculo com a cultura indígena sem ter tido morado numa aldeia. Eles também têm que ser contemplados ao lados dos índios aldeados", afirma Almeida. Porém, ela reconhece que as cotas devem ser priorizadas para aqueles que vivem nas aldeias. "Eles estão em situação pior em termos de acesso à educação formal",
acrescenta.

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FALA-POVO

"Concordo, mas acho que as cotas deveriam ser melhor distribuídas entre os afrodescendentes e os índios, pois a divisão é muito desigual". Camila de Andrade, 18 anos, candidata ao curso de relações públicas pelo sistema de cotas para afrodescendentes.
"Não. Eu não sou a favor do sistema de cotas de um modo geral. Não acho que deva haver diferenças entre os candidatos por causa de questões raciais. A chance deveria ser igual para todos".
Camila Natale, 17, candidata ao curso de fisioterapia "Eu não concordo com o sistema de cotas. Acho que o governo deveria investir na melhoria do ensino básico para todos, assim não haveria necessidade de se colocar cotas, seja por qualquer critério".Raul Mota, 16, candidato ao curso de fisioterapia.

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Abstenção passa de 12%

O índice de faltosos no vestibular 2008 da Uneb - 12,49% - foi quase cinco pontos percentuais maior que o registrado no processo seletivo do ano passado (7,55%). Na capital, o abstenção foi maior - 13,89% - do que na média geral das 23 cidades do interior, onde as provas foram realizadas (10,92%). No total, exatos 6.631 candidatos faltaram. Ontem, os 46.479 que compareceram responderam questões Matemática, Física, Química e Biologia nos 94 locais de prova.
Os cursos mais concorridos no maior processo seletivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste são Direito(67 candidato por vaga, Fisioterapia (59/1) e Enfermagem (56/1) todos para o campus I, em Salvador. De acordo com a assessoria de imprensa da Uneb, os gabaritos devem estar disponíveis até amanhã no site www.vestibular.uneb.br. O
resultado deve ser divulgado na primeira quinzena de março. Os aprovados apenas começarão a estudar no segundo semestre, pois o calendário letivo da Uneb está atrasado.