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04 de Jul de 2008
BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal denunciou à Justiça o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland e o ex-diretor da Editora UnB Alexandre Lima por formação de quadrilha e peculato. Eles são acusados de montar uma organização criminosa para desviar recursos públicos arrecadados pela UnB e repassados às suas fundações de apoio. Também foram denunciados dois ex-funcionários da Editora UnB: Elenilde Duarte e Cláudio Machado.
As penas para os crimes variam de um a 12 anos de prisão, além de multa.
A denúncia refere-se a desvios ocorridos em convênios celebrados entre a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para prestação de serviços de saúde às comunidades indígenas Yanomami, em Roraima, e Xavanti, em Mato Grosso. A UnB, por sua vez, teria subcontratado, sem licitação, a Fubra e a Funsaúde para executar as atividades. No total, teriam sido repassados à UnB e às duas fundações cerca de R$ 67 milhões. Segundo as investigações, porém, o dinheiro teria sido usado para satisfazer os interesses pessoais dos denunciados, como pagamento de festas, viagens, jantares, móveis e eletroeletrônicos para uso particular dos envolvidos, entre outros.
O suposto esquema de desvio funcionaria por meio do recolhimento de uma suposta taxa administrativa pelas fundações de apoio. Assim, cerca de 7,5% dos valores totais repassados pela Funasa seriam depositados em uma conta bancária à parte. Esses recursos não integrariam a contabilidade das fundações e seriam movimentados de forma paralela pelos denunciados, sem qualquer controle por parte dos dirigentes das entidades de apoio. Desse total, 2,5% seriam livremente movimentados por determinação de Alexandre Lima, apontado como o principal agente operacional do grupo.
Segundo o Ministério Público Federal, a atuação da suposta organização criminosa teria sido estrategicamente planejada. A primeira manobra ilegal realizada pelo grupo teria sido a contratação das fundações sem licitação.
Em seguida, Alexandre Lima teria sido designado por Timothy para assumir inteiramente a gestão dos recursos repassados pela Funasa, embora não mantivesse qualquer vínculo com as fundações de apoio, tampouco tivesse experiência na prestação de serviços na área de saúde indígena. À frente da gestão financeira dos convênios, Lima indicaria pessoas de sua confiança dentro da editora para atestar a execução de serviços supostamente realizados nos projetos Xavanti e Yanomami. Nessa função agiriam Elenilde Duarte e Cláudio Machado, ex-coordenadores de projetos da editora. Em troca, eles indicariam familiares e amigos para serem incluídos na folha de pagamento das fundações.
A participação do ex-reitor Timothy Mulholland também teria ficado comprovada durante as investigações. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Lima manteria "fortes vínculos pessoais e profissionais" com o ex-reitor.
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