Carta Capital, p. 44
04 de Ago de 2004
Uma Tijolada
Alternativas
Por Amália Safatle
Até a quinta-feira 29, data de fechamento desta edição, mais de 160 entidades - na maioria ONGs, além de secretarias municipais de meio ambiente - haviam manifestado repúdio à aprovação de um artigo do deputado federal Ricardo Izar (PTB-SP), que revoga a aplicação do Código Florestal nas áreas urbanas e de expansão urbana. Em outras palavras, dá às prefeituras autonomia para transformar Áreas de Proteção Permanente, definidas em âmbito federal, em locais para a exploração imobiliária.
Sem que o movimento ambientalista percebesse, o artigo, de número 64, foi emendado ao Projeto de Lei 47/2004, no dia de sua votação. 0 projeto trata de incorporação e crédito imobiliário e foi aprovado instantaneamente no Senado, na quinta 8 de julho. Agora, basta a assinatura de Lula, recém-chegado de viagem, para que a lei seja sancionada e abra espaço para desastres ambientais, já que tira da proteção legal áreas de risco como morros, nascentes, margens de rios, lagoas, manguezais, dunas e restingas.
Parte da campanha, liderada pelo Instituto Socioambiental (ISA), consiste em enviar por e-mail cartas de protesto a Lula, com cópia para o vice-presidente, José Alencar, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ministro das Cidades, Olívio Dutra, o presidente do Senado, José Sarney, o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, e o presidente do PT, José Genoino.
O modelo da carta encontra-se no endereço www.socioambiental.org/inst/ camp/cod flor/index.html. Outras entidades também colocaram o modelo à disposição em seus sites. Só pelo site do ISA, mais de 2.600 mil pessoas haviam enviado cartas.
João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, ressalta que a decisão final só cabe a Lula, mas entende que o assunto está sendo considerado pelas várias instâncias do governo. "O que acontece agora é uma contradição, porque no fim do ano passado aprovamos na Câmara a Lei da Mata Atlântica em acordo com o setor imobiliário", diz Capobianco.
O assessor de Izar, Waldemar Villas Bôas, não teve brios ao dar a seguinte resposta à imprensa: "Se o Código Florestal fosse cumprido ao pé da letra, não teríamos o Cristo Redentor, porque está em um topo de morro". Pano rápido.
amalia@cartacapital.com.br
Carta Capital, 04/08/2004 p. 44
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.