Uma saída para a crise no Ibama

Uma saída para a crise no Ibama
Relator da MP 366 quer evitar o desmonte e criar uma nova estrutura para o Instituto Chico Mendes. Caso saia o acordo com o Palácio do Planalto, os servidores grevistas prometem voltar ao trabalho

Leonel Rocha
Da Equipe do Correio

O Palácio do Planalto e um grupo de deputados da base de apoio ao governo na Câmara indicaram o deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL) para ser o relator da Medida Provisória 366 que reformulou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e fundou o Instituto Chico Mendes, novo responsável pela gestão das unidades de conservação. Ex-secretário do Meio Ambiente de Alagoas, Carimbão disse que pretende manter a antiga autarquia com a mesma estrutura. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), deve oficializar o nome de Carimbão ainda hoje.

A idéia do deputado é incluir no projeto de conversão da MP uma emenda mantendo a criação do Instituto Chico Mendes, como quer a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sem canibalizar o Ibama, autarquia responsável pela execução da política ambiental do governo. "Vamos encontrar uma solução que evite o desmonte da autarquia", prometeu Carimbão. Ontem ele presidiu uma reunião conjunta na Câmara das comissões da Amazônia e do Meio Ambiente para discutir o licenciamento e a reforma administrativa no Ibama.

Nos debates da comissão, estavam presentes o secretário-executivo do ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capiobianco - que também acumula a presidência interina do Instituto Chico Merndes - o diretor de licenciamento e presidente interino do Ibama, Bazileu Margarido Neto, e o presidente da Associação Nacional dos servidores da autarquia, Jonas Corrêa. Um grupo de funcionários do instituto em greve lotou a sala da comissão. Os sindicalistas distribuíram um novo documento com uma avaliação técnica da implantação da nova autarquia e listaram 41 problemas gerados pela fragmentação do instituto.

Reservas
O secretário Capiobianco voltou a defender a reforma administrativa e a criação de uma instituição destinada a administrar exclusivamente as unidades de conservação. Segundo ele, o país precisa cuidar das suas reservas ambientais com uma instituição própria para isto, separada do Ibama, autarquia que hoje não tem condições de cuidar das reservas, fazer o licenciamento ambiental para todas as obras de infra-estrutura e ao mesmo tempo evitar queimadas e grilagens de terra.

A MP da reforma no Ibama já está na pauta de votação da Câmara. De acordo com a Constituição, no dia 11 de junho vai impedir a tramitação de outros projetos ou emendas, caso os parlamentares não tenham votado o texto. A medida pode ser emendada no Congresso e passará por duas votações, uma na Câmara e outra no Senado. Mas os efeitos da reforma já estão em vigor.

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) sugeriu ontem durante a reunião das duas comissões que o governo retire a MP e em um prazo de até 60 dias a reforma seja discutida no Congresso. A proposta agrada aos funcionários que prometeram voltar ao trabalho caso o acordo seja feito com o governo. Os servidores entraram hoje no oitavo dia de paralisação em protesto pela reforma adotada pelo governo. O Planalto informou que não aceita retirar a medida. O máximo que o governo admite é acatar algumas emendas no projeto de conversão.

As ibametes

Um grupo de funcionárias do Ibama encontrou um jeito criativo para protestar contra a reforma na autarquia. Ontem, durante a reunião conjunta das comissões da Amazônia e do Meio Ambiente, elas permaneceram todo o tempo juntas para mostrar, nas camisetas, a unidade entre os servidores que prometem permanecer em greve até conseguirem derrubar no Congresso Nacional a Medida Provisória 366 que implantou a reforma administrativa na autarquia e criou o Instituto Chico Mendes.

CB, 23/05/2007, Política, p. 14